Observatório da Democracia da AGU completa um ano de atividade

O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) celebra seu primeiro ano nesta quinta-feira (26/09), fortalecendo a democracia no país por meio de reflexões e debates acadêmicos.

Presidente do Observatório, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que ele foi concebido pela AGU, em um momento crítico na história do Brasil, após o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Esse período foi marcado por grande agitação social e política, exacerbada pela disseminação de fake news, muitas vezes impulsionadas por robôs, criando uma falsa realidade que levou parte da população a desacreditar da democracia”, enfatizou Lewandowski.

Segundo o ministro, o conceito fundamental da democracia está baseado no diálogo e na convivência harmoniosa e o Observatório fortalece a compreensão democrática e a disseminação dessa ideia. “Isso é um pilar essencial para o futuro da Nação. Não pode haver dúvidas em relação à democracia”, concluiu.

O diretor da Escola da AGU e membro do Conselho Gestor, João Carlos Souto, ressalta que o Observatório tem como função principal promover reflexões e conversas sobre a democracia no Brasil. “O debate e as proposições estão na espinha dorsal do Observatório. Esse é o nosso papel: debater e refletir”, enfatizou o procurador da Fazenda nacional.

Parcerias

As parcerias têm marcado a trajetória do Observatório, a exemplo das firmadas com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Elas contribuem para o desenvolvimento de programas, seminários e pesquisas em defesa do sistema democrático.

Para o adjunto do advogado-geral da União e conselheiro do Observatório, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, a criação do portal eletrônico do Observatório tem garantido mais transparência em suas ações, ao divulgar notícias, artigos e iniciativas que permitem a troca de informações e de conhecimento.

Entre as produções acadêmicas produzidas nesse primeiro ano, destacam-se artigos publicados na página do Observatório:

• As lições do dia 8 de janeiro, escrito pelos ministros Jorge Messias e Ricardo Lewandowski;
• Tolerância cultural e religiosa no resgate na nossa ancestralidade, de autoria da Conselheira Djamila Ribeiro;
• Tolerância religiosa e cultura no Brasil: legado às gerações futuras, de autoria do Conselheiro João Carlos Souto;
• A regulação do marketing digital como mecanismo de fortalecimento democrático, de autoria da Conselheira Djamila Ribeiro;
• A Primeira República e a Constituição, de autoria do Conselheiro Martonio Mont´Alverne Barreto Lima;
• Bruxa Amarela, autoria da Conselheira Katia Abreu;
• Ka’a Pûera: nós somos pássaros que andam, de autoria de Antonio Thomaz Lessa Garcia e Paula Macedo Weiss;
• Liberdade de imprensa em tempos de ameaça à integridade informacional, de autoria do Conselheiro Mauro de Azevedo Menezes;
• Julho: Ecos da Resistência e da Luta Democrática, de autoria do Conselheiro Paulo Ceo; e
• Advocacia, uma luta de paixões, de autoria de Alexandra Amaral.

Novas Propostas

Para este segundo ano, o foco está na realização de workshops para a coleta e elaboração de materiais didáticos a serem apresentados em cursos, conferências e seminários. Além disso, está prevista a criação de grupos de trabalho para estudo de temas e análise de decisões judiciais relacionados à democracia e a criação de um laboratório de inovação, para coleta e elaboração de dados para desenvolvimento de indicadores próprios.

Nos próximos dias, será lançada a Revista do Observatório. A primeira edição vai comemorar a expressiva produção acadêmica do seu primeiro ano e contará com os artigos de excelência produzidos pelo colegiado.

Criação

Instituído pelo Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, o Observatório da Democracia tem entre suas competências a elaboração de diagnósticos e a promoção de pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático e institucional no país.

O Conselho Gestor, presidido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem em sua composição brasileiros com vasta trajetória na defesa da democracia: Katia Abreu, Djamila Ribeiro, Georghio Tomelin, Mauro Menezes, Martonio Mont´Alverne e Paula Macedo Weiss, representantes da sociedade civil. Dois representantes da AGU também participam do conselho gestor: João Carlos Souto e Paulo Ceo de Carvalho.

Assessoria Especial de Comunicação Social