Escola Superior da Advocacia-Geral da União

Nome do cargo ou função:

Diretor-Geral da Escola Superior da

Advocacia-Geral da Uniao

Nível do cargo ou função:

FCE 1.16

Órgão:

Advocacia-Geral da União - AGU

Principais responsabilidades:

• Liderar o planejamento estratégico pedagógico da unidade;
• Alinhar as ações de desenvolvimento ofertadas pela ESAGU as metas institucionais da AGU;
• Prospectar parcerias e ações de desenvolvimento para alcance das metas da ESAGU;
• Garantir contínuo levantamento de necessidades de capacitação do público-alvo da ESAGU e a elaboração de calendário académico para atendimento das demandas prioritárias;
• Supervisionar a execução de cursos de formação, aperfeiçoamento e pós-graduação para o público da ESAGU;
• Representar a ESAGU na celebração de convênios e acordos de cooperação nacional e internacional e em demais eventos solenes.

Escopo de gestão / equipe de trabalho:

• Gestão geral das coordenações administrativas e pedagógicas da unidade;
• Interlocução direta com todos os órgãos de direção e unidades da AGU demandantes das ações de desenvolvimento, bem como com o corpo docente (interno e externo);
• Interlocução direta com a alta administração da AGU e com entidades parceiras.

Critérios gerais:

• Preferencialmente ser membro de uma das carreiras jurídicas mencionadas no art. 27 da Lei nº 13.327/2016;
• Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto nº 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão);
• Conduta alinhada aos princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);
• Capacidade de liderança, comunicação clara e articulação institucional;
• Compromisso com transparência, integridade e gestão de riscos.

Critérios específicos:

• Conhecimento de normativos e práticas no governo federal voltadas a parcerias públicas, parcerias públicas privadas, disseminação de conhecimento, pesquisa acadêmica, escolas de governo.

Formação e experiências desejáveis:

• Experiência comprovada em gestão pública e/ou gestão educacional, pesquisa, inovação;
• Desejável título de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Direito ou áreas correlatas a gestão e educação.

Competências desejáveis:

• Visão Estratégica: capacidade de antecipar necessidades de capacitação jurídica frente aos desafios do Estado;
• Liderança Colaborativa: gestão de pessoas focadas em resultados e clima organizacional;
• Negociação: habilidade para firmar parcerias institucionais e académicas;
• Comunicação Interpessoal: articulação clara entre os diferentes níveis da AGU.

Outros requisitos desejáveis:

• Conhecimento das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP);
• Fluência em idioma estrangeiro (para acordos de cooperação internacional);
• Vivência acadêmica (docência ou pesquisa).

Nome do cargo ou função:

Diretor de Programa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União

Nível do cargo ou função:

FCE 3.16

Órgão:

Advocacia-Geral da União - AGU

Principais responsabilidades:

• Proporcionar a estrutura logística necessária para execução operacional das ações de desenvolvimento da ESAGU: educação continuada, cursos de pós-graduação, ensino a distância, revista e publicações, biblioteca;
• Gerenciar as atividades de recursos humanos da unidade;
• Gerenciar o patrimônio da ESAGU em Brasília/DF;
• Coordenar a logística acadêmica, incluindo o portal educacional EAD e a infraestrutura da biblioteca da AGU;
• Administrar os recursos orçamentários e financeiros destinados aos projetos da Escola.
• Supervisionar as atividades de contratações públicas e gestão de contratos da unidade;
• Zelar pelo cumprimento dos prazos e normas nos processos administrativos internos.

Escopo de gestão / equipe de trabalho:

• Gestão direta das áreas de apoio logístico, financeiro e administrativo da ESAGU;
• Supervisão das equipes técnicas responsáveis pela operação das plataformas de ensino e acervos;
• Interface entre as coordenações finalísticas/pedagógicas e as unidades de suporte da AGU;
• Interface com a Direção-Geral e os Coordenadores-Gerais da unidade para compreensão e atendimento das atividades de suporte as demandas apresentadas.

Critérios gerais:

• Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto nº 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão);
• Conduta alinhada aos princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);
• Capacidade de liderança, comunicação clara e articulação institucional;
• Compromisso com transparência, integridade e gestão de riscos.

Critérios específicos:

• Experiência prévia em Escolas de Governo ou centros de treinamento corporativo;
• Experiência em gestão pública, preferencialmente nas áreas de licitações, contratos e ou orçamento público;
• Conhecimento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP);
• Conhecimento das normas de licitações, contratos e execução orçamentária (SIAFI/SIASG).

Formação e experiências desejáveis:

• Formação superior completa, preferencialmente em Administração, Gestão Pública, Direito ou Educação;
• Experiência comprovada em cargo de gestão na Administração Pública Federal;
• Experiência em liderança de equipes.

Competências desejáveis:

• Orientação para Resultados: foco na entrega eficiente de cursos e eventos;
• Resiliência e Agilidade: capacidade de resolver problemas operacionais e logísticos sob pressão;
• Gestão de Processos: habilidade para otimizar fluxos de trabalho e reduzir burocracia;
• Trabalho em Equipe: articulação com diferentes setores para viabilizar as metas da Escola.

Outros requisitos desejáveis:

• Pós-graduação em Gestão Pública, Gestão de Projetos ou Educação a Distância (EaD);
• Familiaridade com plataformas de ensino (Moodle ou similares);
• Experiência em fiscalização de contratos de serviços educacionais.

Nome do cargo ou função:

Coordenador-Geral de Formação e Educação Continuada da Escola Superior da Advocacia-Geral da União

Nível do cargo ou função:

FCE 1.13

Órgão:

Advocacia-Geral da União - AGU

Principais responsabilidades:

• Diagnosticar necessidades de capacitação imediata para o público-alvo da ESAGU;
• Definir juntamente com a alta administração da instituição as prioridades de capacitação para o exercício;
• Planejar e executar cursos de formação (ingresso), aperfeiçoamento e extensão de curta/média duração, com base nas demandas e prioridades levantadas;
• Organizar seminários, congressos e atividades culturais que atendam as necessidades da instituição;
• Gerir o calendário anual de ações de desenvolvimento técnico-profissional;
• Avaliar a eficácia e o impacto das capacitações no desempenho institucional.

Escopo de gestão / equipe de trabalho:

• Tratativas com órgãos de direção, unidades e servidores da instituição demandantes das ações de desenvolvimentos, com vistas ao planejamento das atividades;
• Coordenação de instrutores, palestrantes e tutores internos e externos;
• Liderança da equipe responsável pela gestão das ações de desenvolvimento (formação e educação continuada);
• Gestão de grandes fluxos de alunos em programas de atualização simultâneos.

Critérios gerais:

• Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto n° 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão);
• Conduta alinhada aos princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);
• Capacidade de liderança, comunicação clara e articulação institucional;
• Compromisso com transparência, integridade e gestão de riscos.

Critérios específicos:

• Experiência em metodologias de ensino rápido e educação a distância (EaD);
• Capacidade de elaboração de termos de referência para contratação de palestrantes e empresas de treinamento;
• Domínio de técnicas de levantamento de necessidades de treinamento (LNT);
• Conhecimento da estrutura organizacional e das competências da AGU.

Formação e experiências desejáveis:

• Experiência em gestão de programas de educação corporativa ou escolas de governo;
• Formação superior completa, preferencialmente com especialização em Educação, Gestão de Pessoas ou Direito.

Competências desejáveis:

• Pragmatismo e Foco na Entrega: garantir que o conteúdo seja útil ao dia a dia da advocacia pública;
• Adaptabilidade: capacidade de organizar treinamentos emergenciais em resposta a novas leis ou decisões judiciais;
• Didática e Andragogia: entendimento de como adultos aprendem em ambientes de trabalho;
• Comunicação Assertiva: habilidade para engajar os alunos e coordenar múltiplos instrutores;
• Gestão de projetos.

Outros requisitos desejáveis:

• Conhecimento em ferramentas de autoria e plataformas de videoconferência;
• Vivência em curadoria de conteúdo jurídico;
• Experiência na organização de eventos de grande porte (presenciais e híbridos).

Nome do cargo ou função:

Coordenador-Geral de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia-Geral da União

Nível do cargo ou função:

FCE 1.13

Órgão:

Advocacia-Geral da União - AGU

Principais responsabilidades:

• Planejar, coordenar e avaliar os cursos de especialização e mestrado oferecidos pela Escola;
• Coordenar os processos de seleção de alunos e a orientação acadêmica;
• Fomentar a produção científica e a pesquisa aplicada em áreas de interesse estratégico da AGU;
• Garantir o cumprimento das normas da CAPES/MEC e dos regulamentos internos de ensino.

Escopo de gestão / equipe de trabalho:

• Liderança da equipe de secretaria acadêmica e coordenações de cursos específicos;
• Gestão do corpo docente e orientadores de teses e dissertações;
• Interlocução com comitês de pesquisa e conselhos académicos.

Critérios gerais:

• Preferencialmente ser membro estável das carreiras jurídicas da AGU ou servidor com sólida trajetória acadêmica;
• Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto n° 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão).
• Conduta alinhada aos princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);
• Capacidade de liderança, comunicação clara e articulação institucional;
• Compromisso com transparência, integridade e gestão de riscos.

Critérios específicos:

• Conhecimento da legislação educacional brasileira e normas de pós-graduação;
• Histórico de publicações acadêmicas em Direito ou Gestão Pública.

Formação e experiências desejáveis:

• Experiência comprovada em gestão pública e/ou gestão educacional, pesquisa, inovação;
• Desejável título de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Direito ou áreas correlatas a gestão e educação;
• Experiência em docência no ensino superior ou em coordenação pedagógica.

Competências desejáveis:

• Rigor Académico: Compromisso com a qualidade cientifica e metodológicas das pesquisas;
• Pensamento Crítico: Capacidade de identificar temas jurídicos emergentes que demandam estudo aprofundado;
• Gestão de Projetos Educacionais: Habilidade para organizar currículos, cronogramas e processos avaliativos;
• Networking Acadêmico: Facilidade de trânsito em universidades e centros de pesquisa.

Outros requisitos desejáveis:

• Experiência na organização de revistas científicas e periódicos jurídicos;
• Conhecimento em metodologias ativas de aprendizagem e ensino para adultos (andragogia);
• Domínio de normas da ABNT e técnicas de redação acadêmica de alto nível.