Agenda Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
13/03/2024 00h00
Atualizado em
18/03/2024 12h04
Procuradoria-Geral Federal
Ana Paula Passos Severo
Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
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Reunião com Ricardo Cavalcante Barroso, Procurador-Chefe da PFE/ICMBio
- ICMBIO:
- Ricardo Cavalcante Barroso - Procurador-Chefe Nacional da PFE/ICMBio;
- Frederico Rios Paula, Coordenador da CPAR/PFE/ICMBio;
- Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
- Mariana Barbosa Cirne, Procuradora-Chefe da PROCLIMA;
- Priscila Gonçalves de Oliveira, PROCLIMA.
- Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu/PGF):
- Ana Paula Passos Severo - Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
- Mariana Rodrigues Silva Melo – Consultora Federal em Políticas Públicas
- Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA):
- Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Consultor Jurídico do MMA
Regime jurídico geral das Zonas de Amortecimento (ZAs) das Unidades de Conservação Federais (UCs) - (NUP 00810.000915/2023-85) -
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Audiência com Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da ABAR
- I – pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu/PGF):
- Ana Paula Passos Severo - Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
- José Flavio Bianchi – Consultor Federal em Regulação Econômica
- II – pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR):
- Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides – Presidente da ABAR
- Samira lasbeck de Oliveira Soares – Reguladora de Serviços Públicos da Adasa
Norma de mediação da ANA e a audiência pública correlata.