Agenda Adjunto do Advogado-Geral da União -
Publicado em
03/02/2026 23h00
Atualizado em
20/02/2026 17h06
Secretaria-Geral de Consultoria
Flavio José Roman
Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria
-
Reunião GT: SGCS / CGU / CONJUR MME/ PGF / PFE ANEEL/ PGU- Portaria Normativa AGU nº 206/2026
- Flavio Roman, Secretário-Geral de Consultoria (SGCS);
- Tahiana Viviani Vieira, Secretária-Geral Adjunta (SGCS);
- Thais Andrade Bastos De Almeida, (SGCS)
- Adriano Martins de Paiva, (CGU);
- Raul Pereira Lisbôa,(CGU/CONJUR MME);
- Maria Carla de Avelar Pacheco, (CGU);
- José Affonso de Albuquerque Netto,(CGU/CONJUR MME);
- Isabella Silva Oliveira Cavalcanti (PGF);
- Eduardo Estevão Ferreira Ramalho (PGF/PFE ANEEL);
- Renata Resende Ramalho Costa(PGF);
- Fábia Mara Felipe Belezi,( PGF/PFE ANEEL);
- Iuri Marcondes Carvalho de Quadros(PGU); e
- Cristiane Souza Fernandes Curto(PGU).
GT- Portaria Normativa AGU nº 206/2026 -
Reunião: AGU / SCPR/MDIC
- Flavio José Roman – Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto
- Bruno Portela – Procurador Federal
- Pedro Fabris - Coordenador de Projetos - SGCS
- Pedro Ivo Ramalho – Secretário MDIC
- Flavio Saab – Diretor do Depto de Política Regulatória – DEREG
- Henrique Cavalieri – Coord. Geral de Modernização Regulatória - DEREG
- Edna Cesetti – Coord. De Política Regulatória – DEREG
Decreto 10411/20