O que acontece quando os produtos chegam no Brasil

É possível saber se o produto passará por inspeção ou por procedimentos de monitoramento e verificação realizados pelo Mapa logo da chegada do transporte do produto, seja por via aérea, terrestre, ferroviária ou marítima. Verifique na Unidade do VIGIAGRO se os produtos de seu interesse ou das unidades de carga terão que ser inspecionados.

O procedimento de inspeção de cargas é conduzido por uma abordagem baseada no gerenciamento de risco agropecuário, definido levando-se em consideração uma série de critérios, os quais estão elencados no artigo 30 da IN 39/2017.

Na prática, depois de analisar a documentação, um Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Mapa indicará ao importador se sua carga será liberada do controle agropecuário ou se será necessária qualquer ação de fiscalização como inspeção, coleta de amostra, tratamento, isolamento, apresentação de informações adicionais ou se foi identificada alguma situação atípica ou problemas com o produto (presença de insetos, por exemplo).

O detalhamento dos procedimentos operacionais e dos encaminhamentos após a análise documental da carga poderá ser obtido nos capítulos IV e V da IN 39/2017.