Servidores do Mapa explicam novas normas sobre mudas no interior de SP

Produtores de mudas, responsáveis técnicos, servidores públicos e outros agentes envolvidos com as cadeias de produção de mudas e sementes estão em Piracicaba nesta terça e quarta (21 e 22/11) acompanhando o Workshop de Sementes e Mudas – a Nova Portaria de Mudas. O evento reúne cerca de 250 inscritos no Pecege, localizado no Parque Tecnológico de Piracicaba, no interior de São Paulo.

A Comissão de Sementes e Mudas do Estado de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado (SFA-SP), tem adotado a estratégia de orientar a cadeia produtiva sobre mudanças nas normas. Em março, evento semelhante realizado na Esalq, também em Piracicaba, informou o setor produtivo sobre atualização nas normas. Este é o primeiro evento de capacitação do setor sobre a nova portaria no Brasil.

O evento foi aberto na tarde de terça pelo presidente da CSM-SP, Danilo Kamimura. Ele explicou que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não tem a intenção de autuar ou multar produtores, por isso esse trabalho de esclarecimento vem sendo intensificado.

O superintendente Guilherme Campos não pode estar presente, mas gravou um vídeo desejando bom evento aos participantes. “O ministro Carlos Fávaro considera muito importante essa integração entre as instituições públicas e privadas para fortalecer o desenvolvimento sustentável da agropecuária nacional.”

A portaria 616/2023, publicada em setembro, entra em vigor neste dia 1º de dezembro. De modo geral, ela regulamenta a extinção das categorias borbulheira e jardim clonal – já prevista em decreto. Também simplifica a inscrição de produtores, responsáveis técnicos e viveiros para produção de gramas e plantas ornamentais.

Outras novidades são a alteração dos prazos e vencimentos das homologações junto ao Mapa, buscando a desburocratização dos procedimentos; a introdução de novos modelos para os documentos que envolvem a produção e certificação de mudas; a regulamentação da atividade do reembalador de mudas.

A coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Mapa, Izabela Mendes Carvalho, disse na abertura que eventos como esse precisam ocorrer com mais frequência justamente para que o setor produtivo se adeque às normas brasileiras.

Nas palestras do primeiro dia, foram abordados decretos, leis, portarias e instruções normativas relacionadas à produção de mudas, o passo a passo para o registro no Renasem, as principais dúvidas relacionadas a esse registro, o peticionamento eletrônico no SEI e a legislação estadual sobre o tema. No segundo dia, a norma 616/2023 será tratada com exclusividade.

Fizeram parte da mesa de abertura, além de Danilo e Izabela, Valentim Donizeti Oliveira Scalon, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo; Fernando Nunes, representando a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), também da SAA; André Luís Paradela (Crea-SP) e Aryan Schut, da ABCSEM.

Fizeram palestras Samanta Nunes, Maria José Paron, Eduardo Gusmão, Vanessa da Conceição Silva, Valentim Scalon e Elyson Santos Amaral.