Projeto que remunera serviços ambientais contempla 950 produtores na Mata Atlântica

O projeto Conexão Mata Atlântica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), está chegando à etapa final depois de seis anos de execução. Intitulado Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços do Clima e da Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira, o projeto foi implantado em parceria com os governos dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Nesse período foram contemplados 950 produtores rurais, que tiveram serviços ambientais remunerados por meio de editais de chamamento público. A iniciativa, que coincide com políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em favor da produção sustentável, foi mencionada na manhã de sexta (10), durante encontro na capital paulista que tratou da política agrícola florestal para o Brasil.

Juliana Ortega, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, contou na reunião que o projeto foi financiado com recursos internacionais. Em São Paulo a coordenação é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), com participação da Fundação Florestal e apoio da Fapesp, com abrangência no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira.

A iniciativa chamou a atenção do superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP), Guilherme Campos, que participou do encontro na sexta. “Projetos como esse são um caso de sucesso e estão alinhados à política que o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) vem estimulando”, disse.

De acordo com Luiza Saito, que coordena a unidade estadual de gestão do projeto, foram firmados 960 contratos de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Funcionava assim: o projeto lançava editais de chamamento público e os produtores interessados que cumpriam os requisitos se inscreviam. Um técnico acompanhava todas as ações na propriedade, desde a definição das práticas ambientais viáveis até a execução do plano de ação que o produtor se dispunha a realizar.

Após a confirmação do serviço ambiental executado (por meio de vistoria técnica), o projeto efetuava o pagamento. Como exemplo, Luiza afirmou que o Conexão Mata Atlântica chegou a pagar R$ 500 por hectare em ações de restauração em áreas degradadas. Além disso, no Estado de São Paulo, o projeto promoveu mudanças de uso do solo significativas, como por exemplo, a contribuição para o processo de restauração em áreas que, totalizadas, somam mais de 1.000 hectares.

Também foram incentivadas diversas práticas que resultaram no aumento da rentabilidade da atividade produtiva, como o pastejo rotacionado, o plantio de árvores que proporcionaram áreas de sombra para os animais e a implantação de bebedouros. Foram implantados sistemas de saneamento rural em mais de 300 propriedades. Também foram contempladas outras práticas, como o incentivo à produção de energia alternativa, meliponicultora, captação de água das chuvas, compostagem de resíduos orgânicos, implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.

No Vale do Paraíba, 16 municípios foram contemplados. No Vale do Ribeira, as ações atingiram Miracatu, Peruíbe, Pedro de Toledo e Itariri, municípios próximos ao Parque Estadual da Serra do Mar.