Jundiaí, Garça e Birigui avançam para registro de produtos com indicação geográfica

O Estado de São Paulo tem hoje quatro Indicações Geográficas (IGs) já reconhecidas e três com pedido depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A expectativa é que em breve o café da região de Garça, os calçados infantis de Birigui e a uva niagara rosada de Jundiahy, recebam o reconhecimento, que leva em conta a história que levou esses produtos a obter a fama relacionada ao território. A grafia de ‘Jundiahy’ remete à antiga região de abrangência de Jundiaí, incluindo os demais municípios produtores da uva niagara rosada, atualmente emancipados, e que farão parte da delimitação geográfica desta IG.

Esses e outros dados sobre IG foram discutidos na manhã desta sexta (4) na segunda reunião geral do Fórum Paulista de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas. O encontro virtual serviu para fazer um balanço das principais ações desenvolvidas pelo grupo desde que as reuniões começaram, em 2020.

De acordo com Francisco José Mitidieri, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), as quatro IGs já reconhecidas são os calçados de Franca, a cerâmica de Porto Ferreira, o café da Alta Mogiana e o café da Região de Pinhal. Além dessas, existem 17 processos em fase de "sensibilização" ou estruturação e outros 24 produtos identificados como potenciais para receber a IG, em fase de "prospecção". Somando tudo, o Estado teria 48 produtos reconhecidos, em reconhecimento ou com potencial de obter IG na mira do fórum.

Esse grupo segue um regimento já elaborado e apresenta entregas como esse mapeamento das indicações geográficas e marcas coletivas. Também realizou uma enquete com os clientes internos para estabelecer o planejamento estratégico para o fórum e organizou palestra de especialista em direito de propriedade intelectual para capacitar seus membros.

Essa ação ocorreu no dia 27 de outubro, quando a advogada, consultora e professora Liliana Locatelli falou sobre "Sistema legal brasileiro para IGs: limitações para a repressão de práticas abusivas - teoria e prática". Ela é especialista no tema e atuou como consultora do governo brasileiro no ciclo de palestras “Diálogos setoriais Brasil-UE”.

Um dos próximos passos é a formalização do fórum paulista, que precisa ser acolhido por uma das instituições participantes. Existem hoje no país nove fóruns estaduais já formalizados. Fazem parte do grupo a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Paulista de Queijos Artesanais (APQA); Associação dos Produtores de Cafés Especiais (AMSC); Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati/SAA-SP); Conselho do Café da Região Mogiana de Pinhal-Cocampi; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Territorial); Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP); Instituto de Economia Agrícola (IEA/SAA-SP); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa); Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP); Federação da Agricultura e  Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (SindiFranca); Sindicato das Indústrias Cerâmicas de Porto Ferreira (Sindicer); e Sociedade Rural Brasileira (SRB).