Mapa e Procon-SC fiscalizam azeites servidos ao consumidor em Santa Catarina

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Procon Municipal de São José (SC), realizou, entre os dias 14 e 15 de abril, uma operação para verificar a autenticidade dos azeites de oliva disponibilizados em mesas e balcões de restaurantes e pizzarias do município.

A ação mobilizou equipes técnicas do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Santa Catarina (Sipov-SC) e do Procon, que fiscalizaram 22 estabelecimentos e coletaram 25 amostras de azeite de oliva.

As amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA/RS), onde passam por análises físico-químicas para verificar a conformidade com os padrões de identidade e qualidade, além de detectar possíveis adulterações.

Durante as fiscalizações, o Procon verificou as condições de oferta do produto ao consumidor e a conformidade das informações apresentadas nos galheteiros, enquanto o Mapa avaliou a origem dos azeites, no âmbito de sua competência sobre o controle da produção e da importação.

Foram identificadas não conformidades, como galheteiros abastecidos com óleo composto (mistura de azeite com outros óleos) rotulados como azeite de oliva; divergência entre a marca indicada e o produto efetivamente servido, em razão do reabastecimento com recipientes de outra marca; e a presença de azeite vencido em um dos estabelecimentos. As irregularidades estão sendo tratadas pelo Procon.

O Ministério também atuará como órgão técnico responsável pelas análises laboratoriais e pelo fornecimento dos resultados ao Procon, subsidiando a adoção das medidas administrativas cabíveis.

A Operação Galheteiro Legal contou ainda com o apoio do Serviço de Operações de Combate a Fraudes e Clandestinidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/Mapa). Além dos desdobramentos administrativos conduzidos pelo Procon, a ação contribui para o combate a fraudes ao longo da cadeia de fornecimento.

A identidade e a qualidade do azeite têm sido objeto de atenção das autoridades, por se tratar de um dos produtos mais suscetíveis a fraudes no mundo. Práticas ilícitas prejudicam o consumidor e comprometem a cadeia produtiva regular, podendo, inclusive, representar riscos à segurança do consumo.

Para o superintendente do Mapa em Santa Catarina, Ivanor Boing, a operação reforça o compromisso do Ministério com a segurança dos alimentos e a proteção da população. “A atuação integrada fortalece a fiscalização e garante que os produtos disponíveis ao consumidor atendam aos padrões de qualidade e segurança, promovendo confiança no que chega à mesa dos brasileiros”, destacou.

Como orientação, o Mapa recomenda que o consumidor desconfie de produtos com preços muito abaixo do mercado, especialmente de marcas desconhecidas, e observe a data de envase, já que, em geral, azeites mais recentes apresentam melhor qualidade.

O Ministério disponibiliza canais para denúncias de irregularidades em produtos agropecuários, que podem ser registradas por meio da Ouvidoria do Mapa, pelo sistema Fala.BR ou junto às Superintendências de Agricultura e Pecuária nos estados.

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