Paraná destaca-se como um dos maiores produtores de produtos orgânicos do País

Nos últimos anos, a busca dos consumidores por produtos orgânicos de  qualidade vem crescendo no Brasil. Neste cenário, o Paraná destaca-se como  um grande fornecedor destes produtos e como  referência nesta forma sustentável de produção de alimentos. 

Atualmente, o Paraná é um dos  estados com o maior número de produtores orgânicos do Brasil, com  3.773  produtores certificados , segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o  que coloca o Paraná como um dos maiores produtores deste tipo de alimento do País.

Hoje é  possível encontrar uma grande variedade de produtos certificados nos supermercados e feiras – frescos ou processados, tais como frutas, verduras, cereais, carnes, geleias, chás, cafés, vinhos e sucos, biscoitos e, em algumas redes especializadas, até vestuário.

No Brasil, a qualidade orgânica é regida pela Lei 10.831/2003, que definiu os procedimentos e criou após a sua regulamentação o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, para identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos, quanto a sua origem e processo produtivo.

O chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg), da Superintendência de Agricultura e Pecuário do Paraná (SFA/PR), Marcos Aparecido Gonçalves, ressaltou que um produto  ou um alimento não pode ser chamado de orgânico simplesmente porque o produtor assim o define. “Para um produto ser considerado orgânico, o mesmo deve ser cultivado, produzido em um sistema orgânico de produção. Além de preconizar um ambiente de produção com uso sustentável dos recursos naturais; sem uso de substâncias sintéticas ou transgênicos; respeito às relações de trabalho e econômicas, essa qualidade é assegurada por meio de um  processo de certificação do produtor, o que foi possível após a regulamentação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica pela IN 19/2009”, explicou Marcos.

Todo produto certificado é reconhecido visualmente pelo Selo do SisOrg ou identificado como produto orgânico para venda direta. Para  verificar se um produto é orgânico, além do Selo do SisOrg, o consumidor pode consultar se o produtor é orgânico diretamente no CNPO.

O processo de certificação orgânica pode ser feito por uma empresa certificadora credenciada pelo Mapa e acreditada pelo  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ou por Sistemas Participativos de Garantia, entre os quais estão os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) - que realizam o controle pelos associados de outros produtores ou mesmo pelos consumidores, e as Organizações Sociais de Controle (OCS) - grupos de agricultores familiares cadastrados para venda direta e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Essas formas de garantia da qualidade são passíveis de fiscalização, em ações específicas do Mapa. A fiscalização é feita no comércio de produtos orgânicos, com coletas de produtos para análise de resíduos de agrotóxicos, presença de organismos geneticamente modificados (transgênicos) e verificação de documentação referente à rastreabilidade. O Mapa também faz auditoria e controle dos procedimentos de certificação, além de fiscalizações amostrais em unidades de produção. Independente da forma de garantia, o produto orgânico deve manter a qualidade e seguir os regulamentos vigentes e práticas permitidas.

Campanha Anual de Promoção de Produto Orgânico

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou na última segunda-feira (29) a XIX Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, que tem como objetivo  ressaltar os benefícios do alimento orgânico como instrumento de preservação do meio ambiente e opção resiliente frente às mudanças climáticas, em alinhamento a um dos principais compromissos firmados pelo governo federal junto à sociedade brasileira e internacional. 

O Mapa realiza a campanha desde 2005, trazendo temas relacionados aos benefícios do produto orgânico para ser amplamente debatido, discutido e levado ao conhecimento do grande público. Desta vez, o tema escolhido para o ano de 2023 é "Produto Orgânico, Amigo do Clima”. Na página dos orgânicos você pode também conferir vídeos ilustrativos e toda a legislação relacionada.