Ministério da Agricultura orienta sobre os cuidados necessários para a produção de feijão sem a presença de resíduos de agrotóxicos

A atuação de auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  constatou a presença de resíduos de agrotóxicos em alguns lotes de feijão comercializado no estado do Paraná.

Durante um evento realizado pelo Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses  (IBRAFE),  no dia 8 de agosto, em Ponta Grossa/PR, o auditor fiscal federal, Fernando Mendes, Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV-PR, da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR), apresentou os resultados preliminares de 30 (trinta) amostras de feijão coletadas no varejo, em mercados e supermercados distribuídos em diferentes regiões do estado, no período de abril a agosto deste ano.

A análise de parte destas amostras detectou a presença de resíduos de herbicidas e inseticidas, sendo o principal deles o glufosinato de amônio,  um produto utilizado pelo produtor rural como um herbicida de contato usado na dessecação da cultura de feijão no final do ciclo. Outro ingrediente encontrado foi o glifosato, um herbicida  que não tem seu uso autorizado na cultura como dessecante. Também foi detectada a existência de pirimifoz metílico, um inseticida utilizado no controle de pragas em grãos armazenados, mas que não é permitido para o feijão.

Fernando Mendes destacou que no ano de 2021 houve uma queda nos índices de conformidade do feijão em relação aos índices dos anos anteriores. “Por isso, a necessidade de alertarmos  os produtores rurais dos cuidados necessários para a produção do feijão sem resíduos de agrotóxicos ou outros contaminantes. Neste sentido, o Ministério da Agricultura, além das operações de fiscalização realizadas regularmente, vem desenvolvendo ações educativas e de conscientização de toda a cadeia produtiva quanto à importância desses cuidados”, explicou Mendes.

A qualidade do feijão produzido no estado do Paraná também é acompanhada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão de fiscalização do Governo do Estado do Paraná, por meio de coletas de campo, feitas  diretamente nas propriedades rurais, para a realização de análises de resíduos de agrotóxicos. Nos anos de 2021 e 2022, foram coletadas 38 amostras. Parte dessas amostras apresentaram índices de resíduos agrotóxicos fora do padrão, com valores acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR), permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Adapar vem trabalhando para coibir a prática do uso abusivo de agrotóxicos  e orientar os produtores sobre o manejo correto e evitar a contaminação nas principais áreas produtoras de feijão no Paraná.

“Estamos trabalhando intensamente para identificar os possíveis problemas no cadastro, comércio e uso dos agrotóxicos recomendados para a cultura do feijão, com o objetivo de melhorar a qualidade do alimento e a segurança alimentar para os todos os consumidores”, afirmou o gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende Young Blood.

No caso de lotes em que foram constatadas a violação dos limites máximos de resíduos e contaminantes, ou ainda a presença de substâncias proibidas ou não permitidas, os lotes do alimento são  condenados e impedidos de serem destinados para consumo ou processamento.

No Paraná, neste ano, já foram lavrados 11 autos de infração com a proibição da comercialização do produto.

O Decreto Nº 11.130, de 11 de julho de 2022, que tornou obrigatória a rastreabilidade dos produtos vegetais destinados à alimentação humana, como o feijão, também estabeleceu a obrigatoriedade do recolhimento do produto, a ser realizado por uma empresa responsável e demais estabelecimentos da cadeia produtiva, de forma voluntária ou por determinação do órgão fiscalizador, visando a imediata e eficaz retirada do mercado de produtos que representem risco à saúde pública ou que tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados.

Além do Ministério da Agricultura e  da Adapar, outros órgãos responsáveis pela extensão rural e fiscalização, com destaque para o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), vêm somando esforços para assegurar o abastecimento e o acesso da população a alimentos de qualidade, diversificados e seguros para o consumo.

A atuação de auditores fiscais federais agropecuários na fiscalização de produtos vegetais  está inserida no  Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), que tem como objetivo prevenir, eliminar ou reduzir para níveis aceitáveis os riscos relacionados à presença de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal.