BID Pantanal finaliza visitas aos municípios participantes do programa

Estão terminando, nesta semana, as visitas da equipe técnica da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (SFA-MT) aos 12 municípios da Baixada Cuiabana que serão beneficiados pelo programa BID Pantanal. O próximo passo é, a partir da relação dos projetos apresentados, selecionar os que efetivamente farão parte do programa. Essa definição cabe ao ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro.

A equipe passa a trabalhar, nos próximos dias, na elaboração de uma carta-consulta a ser apresentada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador dos recursos do programa, que deverão chegar a R$ 1 bilhão para os 12 municípios. A expectativa é de apresentar essa carta ao banco no início do próximo ano e, caso seja aprovada, os recursos deverão estar disponíveis no segundo semestre de 2024.

Nos últimos dias, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promoveu uma série de audiências públicas para que os interessados pudessem conhecer o programa e também sugerir projetos a serem avaliados. Os eventos aconteceram: em Santo Antônio de Leverger em 12 de setembro; em Poconé em 15 de setembro; e em Cáceres em 19 de setembro. O deputado estadual Wilson Santos coordenou os trabalhos nas três audiências, ocorridas nas respectivas Câmaras Municipais.

O ministro Carlos Fávaro participou da primeira audiência pública. Ele contextualizou o BID Pantanal, explicando que é um dos três grandes programas de desenvolvimento regional do país que deverão ser financiados pelo banco; além dele, há o AgroNordeste e outro a ser implantado no Norte do país, provavelmente na região de Belém-PA.

Cada um desses programas deverá ter R$ 2 bilhões de financiamento, totalizando, portanto, R$ 6 bilhões. No caso do BID Pantanal, o valor será igualmente dividido entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ficando R$ 1 bilhão para cada. Não haverá contrapartida financeira dos municípios ou dos estados beneficiados. O pagamento do financiamento será pelo Governo Federal.

Em Mato Grosso, o BID Pantanal contemplará projetos nos 12 municípios selecionados: Acorizal; Barão de Melgaço; Cáceres; Chapada dos Guimarães, Cuiabá; Jangada; Nobres; Nossa Senhora do Livramento; Poconé; Rosário do Oeste; Santo Antônio de Leverger; Várzea Grande.

Fávaro destacou a necessidade da sustentabilidade desses projetos. “Nós temos que tirar definitivamente o preconceito de que produzir é contra o meio ambiente, que agricultores e pecuaristas são contra o meio ambiente. E o inverso também: que o meio ambiente é contra os produtores rurais. Não existe isso. Mais do que possível, é um dever produzirmos com sustentabilidade”, explicou.

A equipe técnica da SFA-MT, liderada pela médica veterinária Janice Barddal, conheceu as propostas de projetos locais. Na audiência pública de Poconé, ela disse que o foco deve ser em aprimorar cadeias produtivas que já estejam de alguma forma organizadas nos municípios. Dessa maneira, respeitando as aptidões e as realidades de cada local, a ideia é incrementar e colaborar para o desenvolvimento efetivo de arranjos produtivos existentes.

Janice comentou que os projetos apresentados abordam temas específicos mas também têm áreas em comum, como a preocupação com água e com resíduos sólidos. Um ponto sensível é com relação à entrada, no mercado formal, dos produtos que sejam oriundos dos projetos que vão compor o BID Pantanal. Nesse sentido, a certificação e a regularização desses produtos são essenciais.

Parcerias - O superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, Maurício Munhoz, comentou a respeito das parcerias que estão sendo exercitadas no programa BID Pantanal. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) está sempre presente nas reuniões de trabalho e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) vem colaborando na estruturação de uma base de dados do programa. Além dessas instituições, a parceria com as 12 prefeituras municipais envolvidas tem se mostrado essencial para a boa condução das atividades.

Francieli Pires, prefeita de Santo Antônio de Leverger, tem boas expectativas quanto ao BID Pantanal. “Eu tenho certeza de que ano que vem nós estaremos comemorando que esse recurso vai estar no município e estaremos investindo da melhor forma, com muita transparência e seriedade. Estamos esperançosos para que (o programa) realmente aconteça e que realmente possa fazer a diferença na vida daqueles produtores que tanto esperam e almejam”, relata.

Já a prefeita de Cáceres, Eliene Dias, elogiou a realização da audiência no município: “hoje, vocês vieram aqui pra ver de perto a possibilidade concreta de recursos para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”. Também em Cáceres, o superintendente da SFA-MT Maurício Munhoz contextualizou que a região a ser beneficiada pelo BID Pantanal se encontra num estágio de desenvolvimento aquém de outras regiões do estado: “nós vamos buscar dinamizar a economia local, para que ela cresça e gere renda e melhoria na qualidade de vida”.