INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI O SELO ÚNICO OFICIAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Publicado em
05/11/2025 09h47
Atualizado em
10/11/2025 09h48
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014 — institui o Selo Único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estabelece os requisitos para sua utilização.
Manual de Aplicação do Selo Oficial Para Produtos Orgânicos
Arquivo do Selo Único Oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica - SisOrg