Notícias Registro de produtos e estabelecimentos

Grupo de trabalho irá avaliar formas de fiscalização com base no risco estimado

Dados estão no Anuário da Cerveja 2019, publicado nesta quinta-feira na página do Ministério

As medidas foram propostas e discutidas por um grupo de colaboradores

Tereza Cristina participou da entrega dos certificados de adesão de quatro estados ao Sisbi-POA. Foi lançado ainda sistema eletrônico de inspeção de produtos animais e vegetais

A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica

No total, 12 rótulos diferentes da cervejaria apresentaram etilenoglicol ou dietilenoglicol

A medida, prevista no Decreto 10.032/2019, está em vigor

Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta

Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas

Com a mudança, os registros desses produtos passam a ser automáticos no sistema

Interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões sobre os requisitos

Nova funcionalidade já está disponível no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro)

Dados são do Anuário 2019 lançado nesta terça-feira pelo Mapa

Mapa lança anuário da cachaça nesta terça-feira

Penalidades vão desde a aplicação de multas até a cassação do selo de produto inspecionado

Cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo coms os regulamentos e padrões vigentes

Processos passam a ser on line

O aumento no registro dessas empresas foi de 23% no ano passado

Novas regras auxiliarão o Serviço de Inspeção no combate à fraude econômica

A partir da publicação nesta sexta-feira, estabelecimentos têm 365 dias para atualizar registros e atender novos requisitos

Instrução normativa vale para fabricantes, armazenadores, comerciantes, manipuladores, distribuidores, importadores e exportadores

Afirmação foi feita por Blairo Maggi, em Santa Catarina, observando que o país se destaca por não ter registro de gripe aviária

De 302 amostras dos produtos de frigoríficos citados na Operação Carne Fraca, 10,2% apresentaram problemas de ordem econômica e 2,6 %, de contaminação, como salmonella, informou Novacki

Suspensão dos certificados de exportação foi medida do governo para tranquilizar importadores, considerada como auto embargo

"Depois que o Blairo fez, reuni os ministros para que fizessem o mesmo", disse o presidente, durante lançamento da versão local do programa em São Paulo

Estimativa do Dipoa é de que 80% dos pedidos serão dispensados de análise prévia

Gestão pública

Vinícolas gaúchas

Desburocratização