Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança
Notícias Registro de produtos e estabelecimentos
Os dados estão na publicação “A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes” referente ao ano de 2019, lançada nesta terça-feira
Estão registrados no SIF 3.303 estabelecimentos nas áreas de carnes, leite, mel, ovos e pescado e seus produtos derivados
Também foram apreendidos 2.700 litros de fertilizantes sem registro no Mapa, com origem desconhecida
O cadastro é obrigatório para todo cidadão e empresa que processe, industrialize, beneficie ou embale produto de origem vegetal
Os procedimentos serão realizados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Foram coletadas 231 amostras de pescado nacionais e importados em 17 estados e no Distrito Federal
Grupo de trabalho irá avaliar formas de fiscalização com base no risco estimado
Dados estão no Anuário da Cerveja 2019, publicado nesta quinta-feira na página do Ministério
As medidas foram propostas e discutidas por um grupo de colaboradores
Tereza Cristina participou da entrega dos certificados de adesão de quatro estados ao Sisbi-POA. Foi lançado ainda sistema eletrônico de inspeção de produtos animais e vegetais
A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica
No total, 12 rótulos diferentes da cervejaria apresentaram etilenoglicol ou dietilenoglicol
A medida, prevista no Decreto 10.032/2019, está em vigor
Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta
Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas
Com a mudança, os registros desses produtos passam a ser automáticos no sistema
Interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões sobre os requisitos
Nova funcionalidade já está disponível no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro)
Dados são do Anuário 2019 lançado nesta terça-feira pelo Mapa
Mapa lança anuário da cachaça nesta terça-feira
Penalidades vão desde a aplicação de multas até a cassação do selo de produto inspecionado
Cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo coms os regulamentos e padrões vigentes
Processos passam a ser on line
O aumento no registro dessas empresas foi de 23% no ano passado
Novas regras auxiliarão o Serviço de Inspeção no combate à fraude econômica
A partir da publicação nesta sexta-feira, estabelecimentos têm 365 dias para atualizar registros e atender novos requisitos
Instrução normativa vale para fabricantes, armazenadores, comerciantes, manipuladores, distribuidores, importadores e exportadores
Afirmação foi feita por Blairo Maggi, em Santa Catarina, observando que o país se destaca por não ter registro de gripe aviária