A normativa também disciplina a regularização da situação dos estabelecimentos registrados junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária
Notícias Registro de produtos e estabelecimentos
A Operação Ronda Agro V faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira)
O selo permite aos produtores comercializarem os alimentos artesanais derivados de pescado em todo o Brasil
A certificação permite a comercialização dos produtos de origem animal em todo o território nacional e garante que o alimento foi fabricado de forma artesanal. O Selo completa três anos em 2021
A fábrica que produzia sal mineral não tem registro no Mapa, conforme determina a legislação
O número total de registros de produto para cerveja no Brasil chegou a 33.963. Os dados estão no Anuário da Cerveja 2020
Apesar da pandemia, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e o mundo
Estabelecimentos produtores de polpas e bebidas poderão instalar sua estrutura e equipamentos em balsas, por exemplo. A medida beneficia, principalmente, produtores de açaí na região amazônica
O sistema proporciona maior integração dos serviços de inspeção estaduais e municipais com o Mapa
A certificação assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos para exportação
Comunicação do Adido Agrícola no Egito ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa que a Certificação privada de produtos vegetais exportados para o Egito terão desembaraço facilitado, conforme análise de risco.
Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária
Os estabelecimentos que não migrarem para o sistema informatizado poderão ter o registro cancelado
A demanda surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí
A operação foi realizada em cinco municípios mineiros e 15 estabelecimentos foram fechados
O programa será oferecido na forma de minicursos que serão disponibilizados a partir do dia 9 de setembro
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança
Os dados estão na publicação “A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes” referente ao ano de 2019, lançada nesta terça-feira
Estão registrados no SIF 3.303 estabelecimentos nas áreas de carnes, leite, mel, ovos e pescado e seus produtos derivados
Também foram apreendidos 2.700 litros de fertilizantes sem registro no Mapa, com origem desconhecida
O cadastro é obrigatório para todo cidadão e empresa que processe, industrialize, beneficie ou embale produto de origem vegetal
Os procedimentos serão realizados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Foram coletadas 231 amostras de pescado nacionais e importados em 17 estados e no Distrito Federal
Grupo de trabalho irá avaliar formas de fiscalização com base no risco estimado
Dados estão no Anuário da Cerveja 2019, publicado nesta quinta-feira na página do Ministério
As medidas foram propostas e discutidas por um grupo de colaboradores
Tereza Cristina participou da entrega dos certificados de adesão de quatro estados ao Sisbi-POA. Foi lançado ainda sistema eletrônico de inspeção de produtos animais e vegetais
A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica