Notícias Registro de produtos e estabelecimentos

O plano prevê as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal

A ação foi realizada no Sul de Minas Gerais e foram emitidos 12 termos de embargo para a adequação dos estabelecimentos à legislação

Os estabelecimentos usavam açúcar líquido invertido em substituição ao mel ou em mistura para aumentar o volume do produto

Também foi identificada uma fábrica sem registro no Mapa e usando do Selo do Serviço de Inspeção Federal falsificado.

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

Cinco estabelecimentos foram interditados por não possuírem registro para comercialização de produtos de uso veterinário

Registro obrigatório para o pré-embarque de mercadorias para a China. (Decreto China nº 248/2021)

Os interessados podem enviar as sugestões pelo prazo de 60 dias

O país é o maior produtor e exportador do mundo e está em segundo lugar como mercado consumidor mundial da bebida

Objetivo é simplificar e harmonizar os requisitos documentais e dos procedimentos, incluindo os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte

Foram emitidos alertas para a atuação dos setores de controle de importações, da vigilância agropecuária internacional e dos serviços oficiais de saúde animal

Mais de 2 mil garrafas do produto foram apreendidas. Além dos crimes contra o consumidor, estima-se que a quadrilha provocou prejuízo de R$ 20 milhões em sonegação fiscal

O posto de refrigeração é o estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados

A normativa também disciplina a regularização da situação dos estabelecimentos registrados junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária

A Operação Ronda Agro V faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira)

O selo permite aos produtores comercializarem os alimentos artesanais derivados de pescado em todo o Brasil

A certificação permite a comercialização dos produtos de origem animal em todo o território nacional e garante que o alimento foi fabricado de forma artesanal. O Selo completa três anos em 2021

A fábrica que produzia sal mineral não tem registro no Mapa, conforme determina a legislação

O número total de registros de produto para cerveja no Brasil chegou a 33.963. Os dados estão no Anuário da Cerveja 2020

Apesar da pandemia, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e o mundo

Estabelecimentos produtores de polpas e bebidas poderão instalar sua estrutura e equipamentos em balsas, por exemplo. A medida beneficia, principalmente, produtores de açaí na região amazônica

O sistema proporciona maior integração dos serviços de inspeção estaduais e municipais com o Mapa

A certificação assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos para exportação

Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária

Os estabelecimentos que não migrarem para o sistema informatizado poderão ter o registro cancelado

A demanda surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí

A operação foi realizada em cinco municípios mineiros e 15 estabelecimentos foram fechados

O programa será oferecido na forma de minicursos que serão disponibilizados a partir do dia 9 de setembro

As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade

Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança