Mapa recebe representantes da produção orgânica para discutir demandas do setor

Representantes do setor de produção orgânica participaram, nesta terça-feira (11/08), de audiência no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o ministro André de Paula. Na reunião foram discutidas questões relacionadas à regulamentação, fiscalização, certificação, pesquisa, fomento e políticas para a produção orgânica.   

Entre as demandas apresentadas pelo setor estão a recomposição de recursos e de equipes técnicas para ações de controle da garantia da qualidade e promoção da produção orgânica, além do fortalecimento institucional e da atualização e simplificação do marco regulatório. As propostas apresentadas consideram as necessidades atuais da produção e os avanços científicos e tecnológicos relacionados aos sistemas de produção orgânica.   

Também foi apresentada uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas à produção orgânica, com participação financeira do próprio setor. A proposta prevê o desenvolvimento e a transferência de tecnologias voltadas aos sistemas de produção orgânica.   

Na área de políticas públicas, foram discutidas ações relacionadas ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e de mecanismos para ampliar o acesso dos produtores orgânicos a instrumentos de financiamento e fomento.   

A certificação e os mecanismos de garantia da qualidade dos produtos orgânicos também integraram a pauta. No Brasil, a avaliação da conformidade é realizada no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), que estabelece os requisitos estabelecidos na legislação. A certificação é obrigatória para a comercialização, exceto nos casos de venda direta por agricultores familiares vinculados a sistemas de controle social cadastrados.   

O SisOrg estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade e garantia da conformidade dos produtos orgânicos. 

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