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ACT
Mapa e CFMV assinam Acordo de Cooperação para aprimoramento do Suasa
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) firmaram, nesta quarta-feira (19/08), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ações relacionadas ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
A assinatura ocorreu na sede do Mapa, em Brasília, com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e da presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
O acordo prevê a elaboração de um Plano de Trabalho para a realização de eventos voltados à discussão de diretrizes e à disseminação de conhecimentos relacionados à defesa agropecuária nacional. Também estão previstas a organização de cursos e treinamentos para profissionais que atuam no Suasa; o compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias de fiscalização; a colaboração na implementação das regras sanitárias aplicáveis aos diferentes elos das cadeias produtivas agropecuárias; o intercâmbio de informações e experiências; e a realização de ações integradas de fiscalização.
O ACT terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Caberá ao Mapa estabelecer diretrizes técnicas e validar conteúdos relacionados às normas sanitárias, disponibilizar especialistas e acesso a regulamentos e zelar para que não haja uso indevido de materiais e serviços públicos. Ao CFMV e aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária caberá mobilizar os profissionais para participação em eventos e cursos, além de apoiar o desenvolvimento didático-metodológico e a difusão de boas práticas.
Durante a cerimônia, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a importância da cooperação entre as instituições para as ações relacionadas à defesa agropecuária.
Participaram da cerimônia o secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares; o secretário-executivo adjunto, Fábio Rodrigues; a assessora especial, Sibelle Andrade; a diretora de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, Judi Nóbrega; e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
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