Mapa trabalha para uma gestão contemporânea com novas oportunidades para o agro brasileiro

Em 500 dias do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da gestão do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o Mapa concentrou esforços para desenvolver medidas inovadoras, visando a contemporaneidade. Os esforços têm o objetivo de viabilizar cada vez mais oportunidades para o agro brasileiro, ampliando as perspectivas dos produtores, com foco na sustentabilidade e na retomada de parcerias internacionais.

“Nada supera o trabalho. Estamos trabalhando juntos para alavancar esse setor tão importante para a população brasileira. O resultado não poderia ser outro, impulsionamos a economia do país. A agropecuária brasileira cresceu mais de 15% em 2023, a maior alta entre as atividades e refletiu diretamente no PIB do Brasil, que aumentou 2,9%, segundo o IBGE”, destacou o ministro Fávaro. “Nunca crescemos tanto. O nosso objetivo é trazer otimismo para o produtor brasileiro, para ele continuar crescendo e gerando renda para o país”, completou.

APOIO

Para fomento do setor, foi lançado o maior Plano Safra da história, que se destacou por suas taxas de juros reduzidas e pelo incentivo às boas práticas, com a concessão de benefícios para produtores que adotam métodos sustentáveis. No total, foram disponibilizados quase R$ 365 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, um aumento de 26,8% em relação ao anterior.

O Plano Safra 23/24 também trouxe o aumento do limite de renda bruta para o enquadramento dos médios produtores no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, o Pronamp, e a redução de juros para modernização da frota agrícola. No total, o montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 347,2 bilhões em 10 meses, no período de julho/2023 até abril/2024. É um aumento de 15% em relação a igual período da safra passada.

Ainda, para ampliar as possibilidades de crédito para os produtores brasileiros e fortalecer a segurança e a competitividade do setor, o Mapa articulou para o Governo Federal implementar ações como uma linha dolarizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, já foram disponibilizados cerca de R$ 8 bilhões, distribuídos em mais de 3,1 mil operações, com taxa de juros de 7,59% ao ano.

Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do Mapa e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio. Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024

RELAÇÃO COM O MUNDO

Fortalecendo laços no exterior, as exportações do agronegócio brasileiro, em 2023, atingiram um recorde de US$ 167 bilhões, representando um aumento de cerca de 5% em relação a 2022. Com 49%, o setor foi responsável por quase metade de todas as exportações brasileiras no ano anterior. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores do complexo soja, complexo sucroenergético e cereais, farinhas e preparações. A Ásia foi o principal destino das exportações, seguida pela União Europeia.

De janeiro a março deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões. É um recorde para o período, representando um crescimento de 4,4%. A balança foi puxada, principalmente, pelo aumento nas vendas externas de açúcar e café verde.

Com as novas negociações bilaterais e o reconhecimento internacional da qualidade e do controle sanitário e fitossanitário dos produtos nacionais, o Brasil, em 2023, abriu 78 novos mercados em 39 países, distribuídos pelos cinco continentes. Já em 2024, foram 42 mercados em 25 países. No total, desde o início do governo, foram 120 novas possibilidade de comércio em 50 países. O cenário é de novas perspectivas para produtores do agronegócio brasileiro exportarem dezenas de produtos e acessar oportunidades até então inéditas, gerando renda e emprego em todo o país.

Entre os destaques, está a exportação de carnes bovinas e suínas para o México, aguardada há 20 anos, e o mercado de algodão brasileiro para o Egito, reconhecido internacionalmente. Também ocorreram aberturas em setores menores, que encontraram a oportunidade de ampliar suas atividades.

Foi obtido ainda, pelo Brasil o sistema de “pre-listing” com diversos países, refletindo a confiança no controle sanitário brasileiro. Por exemplo, o Chile para as exportações de ovos e com o Reino Unido com o fim dos controles reforçados às exportações brasileiras de produtos cárneos. A parceria também foi firmada com a Filipinas para a exportação de carnes bovina, suína e de aves.

O Brasil está se destacando cada vez mais no cenário global pela diversidade e competitividade de seu agronegócio, que é resultado de investimentos em pesquisa, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade. A defesa agropecuária é uma dessas engrenagens, defendendo o setor de doenças e pragas, garantindo a qualidade e a conformidade técnica dos produtos importados, exportados e produzidos para consumo interno.

DEFESA AGROPECUÁRIA

O Mapa agiu de forma proativa diante da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), também conhecida como gripe aviária, em aves silvestres migratórias, em maio de 2023. Adotou medidas como a declaração de emergência zoossanitária nacional e alocou R$ 200 milhões para prevenção e controle do vírus. Mantemos o status "livre de IAAP" em aves de produção comercial.

Em 2024, com o fim da última imunização contra febre aftosa para 12 unidades da Federação e parte do estado do Amazonas, o Brasil avançou no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se tornou totalmente livre da doença sem vacinação.

No âmbito da consolidação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o Brasil alcançou a integração de 793 munícipios, além de 40 consórcios públicos municipais.

Foi implementado pelo Mapa a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. A iniciativa tem o propósito de agilizar e facilitar o serviço público prestado, para uma melhor rastreabilidade e maior segurança tanto para os servidores quanto para as empresas.

Também foi lançado o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O documento emitido pelo ministério visa agilizar e simplificar os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional desses produtos.

INVESTIMENTOS

Em todo o território nacional, o Mapa firmou, ao longo de 2023, mais de 1,1 mil convênios. No total, os instrumentos formalizados ultrapassam o valor de R$ 1,02 bilhão. Esses valores colaboraram para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, além da recuperação e a manutenção de estradas vicinais. A melhoria das estradas também beneficia o deslocamento da população rural aos serviços de educação e saúde nos municípios.

Os investimentos do Governo Federal só cresceram. No Novo PAC, a Embrapa foi contemplada com R$ 983,4 milhões para investimentos em 4 anos, que irão promover competitividade científica e tecnológica do agro brasileiro. Todas as 43 Unidades Descentralizadas serão contempladas, com o foco nas regiões Norte e Nordeste, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).

Entre os estudos fomentados, vem sendo trabalhadas ações para diminuir a dependência externa do Brasil em fertilizantes e alcançar a autonomia tecnológica no setor. As ações desenvolvidas em 2023 fizeram com que a produção nacional de fertilizantes aumentasse em mais de 6%. A meta é aumentar a capacidade brasileira para a produção de fertilizantes em 18% até 2026.

AGRO SUSTENTÁVEL

Os 500 dias do Mapa foi notavelmente marcado pelo incentivo à inovação. Com fomento de ações de conectividade e iniciativas que buscam políticas voltadas à promoção da sustentabilidade, como os estímulos à agricultura de baixo carbono e ao crescimento do mercado de bioinsumos. Isso tudo sem deixar de lado a atenção nas mudanças do clima.

Nessa linha, foi instituído o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), um dos maiores programas de produção sustentável de alimentos do mundo. O foco é na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem prejudicar as florestas. É produzir mais sem derrubar nenhuma árvore. A meta é converter até 40 milhões de hectares de terras degradadas em áreas agricultáveis ao longo de dez anos.

Em maio de 2024, durante a visita do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o Brasil firmou atos bilaterais, entre eles, o memorando de cooperação com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para a recuperação de áreas degradadas. O Japão será o primeiro país a colabora com o PNCPD.

Além disso, foram criados os programas Nordeste + Sustentável e Amazônia + Sustentável para melhorar os sistemas produtivos, contribuindo para uma agricultura com boas práticas. Essas iniciativas representam uma política inovadora do Governo Federal para o desenvolvimento regional, com ênfase no uso sustentável dos recursos naturais, visando gerar empregos, renda e reduzir as desigualdades sociais.

"Esses 500 dias foram dias para unir e reconstruir o país. Avançamos com dedicação e trabalho. Unidos cresceremos cada vez mais. O trabalho continua”, finalizou o ministro Fávaro.

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