SFB reúne estados para discussões sobre Programa de Regularização Ambiental

Um momento dedicado para refletir sobre os rumos do Programa de Regularização Ambiental (PRA), de forma conjunta entre governo federal, academia e estados que já possuem um PRA regulamentado e outros que ainda estão no caminho. Com este objetivo, o evento “Diálogos sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA e os desafios para o seu monitoramento nos estados do FIP Paisagens Rurais” ocorreu no final de outubro, durante dois dias, na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), em Brasília.

Promovido pelo projeto FIP Paisagens Rurais, que é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em conjunto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI), o evento reuniu representantes de sete estados e promoveu muita troca de experiência sobre os caminhos e entraves para a consolidação do PRA e as possíveis contribuições do FIP Paisagens Rurais para impulsionar essa agenda.

A abertura contou com a presença do diretor-geral do SFB, Pedro Alves Corrêa Neto, da diretora de Desenvolvimento Florestal, Lizane Soares Ferreira, e da diretora de Regularização Ambiental (DRA), Jaíne Ariely Cubas que, junto com Tatiana Calçada, também da DRA/SFB, fizeram umaapresentação, com um panorama geral sobre as etapas da implementação da Regularização Ambiental, suas análises e os módulos disponíveis no sistema do Cadastro Ambiental Rural. Em outra palestra, a especialista em legislação ambiental da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC/UFLA), Sarita Laudares, destrinchou a legislação de proteção da vegetação nativa e detalhou os principais pontos e gargalos que ainda necessitam de normatização para estruturar e consolidar o PRA.

Fernando Castanheira Neto, coordenador-geral de Fomento Florestal do SFB, apresentou as “Estratégias e oportunidades visualizadas no âmbito do FIP Paisagens Rurais”, destacando a necessidade de ampliar o canal de diálogo entre as políticas federais e os estados e o já em curso apoio do projeto na análise dos cadastros dos imóveis rurais participantes.

Pelos estados

No encontro, a implementação do PRA no estado de Rondônia foi apresentada por Geovani Rosa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), e por Fabiana dos Santos, da EMATER/RO, mostrando os avanços e os desafios enfrentados no estado.

Representantes dos órgãos ambientais dos estados da Bahia, de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais e de Tocantins, onde o projeto FIP Paisagens Rurais atua em bacias hidrográficas selecionadas, fizeram exposições sobre o status da implementação do PRA em suas respectivas instituições, encontrando desafios e oportunidades em comum. Em uma atividade, que concluiu o primeiro dia com uma plenária, os participantes colocaram em painéis as estratégias e ações que podem ser estabelecidas nos próximos dois anos de execução do FIP Paisagens Rurais para acelerar a agenda da regularização ambiental.

Academia

O segundo dia de programação foi dedicado a ouvir especialistas sobre alternativas para a recomposição da vegetação nativa do Cerrado. Coordenado pelo pesquisador da Embrapa Cerrados, José Felipe Ribeiro, o diálogo teve como objetivo refletir sobre os caminhos possíveis no processo de acompanhamento e monitoramento da recuperação dos passivos ambientais.

Natashi Pilon, do Instituto de Biologia da Unicamp, apresentou a palestra “Potencial de regeneração natural no Cerrado, intervenções necessárias e desafios”; o pesquisador da Embrapa Florestas e presidente da Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais, Marcelo Arco Verde, trouxe reflexões sobre as “Análise dos processos para a viabilidade ecológica e financeira da recomposição da vegetação nativa” e, Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Universidade de São Paulo/ESALq, terminou o trio de palestras com “Experiências de restauração no Cerrado e Floresta”. Uma mesa redonda encerrou o evento com discussões sobre o monitoramento nos estados, com suas capacidades e particularidades.

Sobre o projeto

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, por meio do Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa; com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Senar, da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

>> Saiba mais no link Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado.

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