Seção brasileira da Reaf debate oportunidades para agricultura familiar no acordo Mercosul-UE

As oportunidades e os desafios do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia para a agricultura familiar foram tema central da 54ª Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul.  O objetivo do encontro é formular posições e definir as estratégias de atuação do Brasil na 31ª Plenária Regional da Reaf, que vai acontecer entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no município de Chapecó (SC).

Durante dois dias, a equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniu com representantes do governo e da sociedade civil, construindo recomendações de políticas públicas, resoluções e decisões que serão apresentadas no final do mês, durante a reunião do bloco.

Na a abertura oficial da seção, o secretário-adjunto da SAF, Márcio Candido, disse que o momento é de somar ideias e fazer um intercâmbio de experiências. “Em uma nova fase de transformação de todo o pensamento político no nosso país, e uma oportunidade para avaliarmos tudo o que já foi feito e o que podemos aprimorar com as novas parcerias, novos pensamentos e nesse novo momento”, disse.

O coordenador nacional alterno da Reaf no Brasil e diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da SAF, Márcio Madalena, apresentou uma proposta de agenda a ser adotada na 31ª Plenária Regional da Reaf. Este ano, o evento será organizado pelo Mapa e contará com seminário internacional sobre os efeitos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na agricultura familiar, apresentação da experiência do Chile nos acordos de livre comércio, análise comparativa de políticas de desenvolvimento rural, debates, formação de grupos de trabalhos interdisciplinares e visita a cooperativas de agricultores familiares da região.

“Estamos trazendo o tema do acordo entre Mercosul e União Europeia para dentro da discussão da agricultura familiar, pois temos diversas cadeias que serão diretamente impactadas e cuja produção é basicamente na agricultura familiar. Se pegarmos, por exemplo, no âmbito de proteína animal, no caso de suínos e aves, organizados em cooperativas, tem um reflexo muito importante na agricultura familiar essa questão comercial, assim como o setor de lácteos pode ter um impacto mais sensível e a fruticultura tem um potencial grande dentro do acordo. Nosso objetivo é trazer isso para a discussão”, afirmou Madalena.

O coordenador-geral de Acesso a Mercados, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Mapa, Gustavo Cupertino, apresentou os principais pontos do acordo comercial e mostrou como o setor da fruticultura brasileira será beneficiado. “A oferta da União Europeia para frutas foi a melhor que ela já deu a qualquer parceiro que ela teve”, disse ao explicar que o acordo vai zerar as tarifas para exportação de frutas.

Outro tema que ganhou destaque no evento foi o acesso a mercados para produtos oriundos da agricultura familiar. O grupo debateu sobre a capacitação de cooperativas da agricultura familiar para exportação, a utilização de cooperativas como ferramenta para acessar mercados e a promoção comercial por meio de selos de identidade da agricultura familiar.

A programação também incluiu debates sobre Inovação e Agregação de valor. O acesso de pequenos e médios produtores rurais às tecnologias de produção e processamento entrou em pauta, assim como a realização de pesquisa e desenvolvimento para a agricultura familiar e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para sucessão rural.

Também participaram do debate representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Reaf

A Reaf é uma das reuniões especializadas do Mercosul vinculadas ao Grupo Mercado Comum (GMC). Trata-se de espaço regional de diálogo político e de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar e para o comércio dos produtos do setor no Mercosul.

A cada seis meses, um país responde pela presidência Pro Tempore da Reunião, uma forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. Atualmente, o Brasil está na presidência e segue no posto até janeiro, quando o Paraguai assume a posição.

Dentre as 13 reuniões especializadas do Mercosul, a Reaf é única que integra representantes da agricultura familiar junto aos governos dos países na discussão de políticas públicas para o bloco.

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