Ministério da Agricultura e FNDE querem ampliar a presença de produtos orgânicos na alimentação escolar

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quer expandir ainda este ano a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, o programa alcança 160 mil escolas de ensino fundamental e médio no Brasil e 41 milhões de estudantes.

“O nosso trabalho é para que a gente consiga ofertar cada vez menos alimentos ultraprocessados e ofertar cada vez mais alimentos in natura minimamente processados, aumentando essa venda de orgânicos dentro do espaço escolar. Temos um orçamento para este ano de mais de R$ 4 bilhões. Então, é um nicho para que possamos desenvolver a oferta de orgânicos no ambiente escolar”, explica Karine Silva, coordenadora-geral do PNAE.

Desde 2009, o Programa estabelece o percentual mínimo de 30% para produtos da agricultura familiar nas aquisições das escolas municipais e estaduais do país. Atualmente, cerca de 43% dos municípios brasileiros não cumprem essa a previsão do PNAE.

Segundo o FNDE, responsável pelo programa, em 2017 a média nacional de aquisição dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por meio do PNAE era de 24%. Quando se leva em conta os produtos orgânicos, o percentual é ainda menor. A média nacional gira em torno de 3,5% dentro das aquisições da agricultura familiar.

“Isso é muito pouco, se a gente pensar que o alimento orgânico é mais saudável e que deveria prevalecer no espaço de comercialização e oferta do ambiente escolar”, comenta Karine.

A legislação também prevê que se os produtos forem orgânicos, o gestor municipal ou estadual pode pagar preços até 30% maiores em relação aos não orgânicos.

A coordenadora alerta que o município ou estado que não compra o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar conforme previsto no Plano fica com ressalvas na prestação de contas que deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que mais compram alimentos da agricultura familiar para as escolas, enquanto que Rondônia aparece com o percentual mais baixo de aquisição desses produtos.

Os alimentos mais adquiridos pelas escolas são as frutas banana, melancia e laranja, seguidas de leguminosas e verduras, como alface, tomate e cenoura. O arroz também é um dos produtos mais comprados diretamente da agricultura familiar.

“É uma política bastante sólida que dá condições para o agente público acessar recursos para levar o produto mais fresco para as crianças nas escolas e sair do círculo vicioso do processo licitatório que acaba levando, pelo menor preço, para aqueles produtos ultraprocessados”, comenta Virgínia Lira, coordenadora da produção orgânica do Ministério da Agricultura.

Plantação de alimentos orgânicos

Desafios

A coordenadora-geral do PNAE explica que um dos desafios que impedem a maior participação dos alimentos da agricultura familiar e dos orgânicos no PNAE no Brasil é a falta de organização produtiva entre os produtores locais. “Os agricultores precisam se organizar, em termos de cooperativas e associações, para conseguir fornecer para a alimentação escolar. Sabemos que essa organização produtiva não é tão simples, então, precisa de assistência técnica e um trabalho coletivo e intersetorial”, recomenda Karine.

Outro empecilho é a dificuldade que muitos agricultores familiares têm para se adequar à legislação. Uma das exigências para que o produtor rural possa vender para o PNAE é que ele tenha a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3 milhões de agricultores brasileiros não possuem a DAP, o que corresponde a quase 60% do total de produtores do país.

Se o produtor quiser vender o produto como orgânico, ele ainda deve atender a outros requisitos, como ser cadastrado junto ao Ministério da Agricultura e ter a certificação de qualidade orgânica.

“Os produtores da agricultura familiar vêm buscando se organizar para conseguir se regularizar no cadastro nacional e acessar essa política (PNAE). Isso tem transformado muitas famílias, muitos produtores no país todo”, explicou Virgínia Lira.

Merenda pedagógica

Escola Classe do SRIA, em Brasília, serve apenas alimentos da agricultura familiar na merenda

A Escola Classe do SRIA, situada no Setor de Áreas Públicas de Brasília, próxima a regiões carentes da capital federal, é uma das unidades que serve apenas alimentos da agricultura familiar na merenda. E 90% dos produtos entregues pelo fornecedor da escola são orgânicos

No momento tão esperado do lanche, a fila se forma com meninos e meninas ansiosos para ver o cardápio do dia. Na mesa, o prato preferido das crianças: galinhada. E também tem verduras, legumes e frutas, todos comprados da agricultura familiar.

Com 245 alunos da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), a escola tem tomado iniciativas de educação alimentar para melhorar a avaliação nutricional dos estudantes e promover hábitos mais saudáveis.

Segundo a nutricionista responsável, Lívia Lima, em todas as escolas é feita uma avaliação antropométrica dos alunos para saber o peso de cada um. Se aparece algum caso mais grave de obesidade ou outro problema, a criança é encaminhada para a rede pública de saúde ou o conselho tutelar.

“O principal problema hoje é a obesidade e o sobrepeso. Antes era o contrário. Tivemos uma mudança epidemiológica, uma transição nutricional. Aí uma alimentação mais saudável, com menos alimentos processados, ultraprocessados também vai ajudar as crianças para incluir mais verdura e fruta na alimentação deles em casa, porque comendo aqui, eles vão replicar em casa”.

A vice-diretora da escola, Cárita Alessandra Moura Sá, comenta que ainda há casos em que a criança não tem acesso à alimentação em casa.  “Eles são de áreas de vulnerabilidade, para mais ou menos 45% deles, às vezes, a principal refeição é a da escola. A gente percebe que essas crianças comem de duas a três vezes, e não é comer por comer, mas por necessidade”.

A entrega dos produtos in natura é feita toda segunda-feira. Tudo é higienizado e preparado com muito cuidado pela merendeira. As receitas são feitas por um grupo de nutricionistas. Outro time de profissionais da nutrição se reveza no acompanhamento da execução dos cardápios diretamente nas escolas. O esforço tem resultado em benefícios. Os familiares ficam menos preocupados com a alimentação de seus filhos e hoje muitas crianças já conhecem melhor os alimentos naturais.

Este ano, a escola começou a enviar o cardápio para os pais. Ao ver o que os filhos vão comer, se sentem mais seguros e as crianças ficam mais motivadas. “As crianças elogiam muito o lanche, falam pra Maria [a merendeira] que é gostoso, que é diferente. Muitos deles não conhecem esses alimentos que vêm pra escola”.

Ainda tem algumas crianças que levam para a escola alimentos industrializados, como salgadinhos, biscoitos, doces e bebidas de caixinha e resistem em comer a merenda servida na escola. Mas, com a ajuda dos professores, muitas já mudaram o comportamento.

Para incrementar o momento do lanche e estimular ainda mais as crianças, toda sexta-feira a professora Débora Meirelles coloca bandejas, estende toalhas coloridas nas mesinhas e incentiva que os alunos experimentem sabores diferentes,

“Os professores também têm um papel fundamental no estímulo das crianças para comerem bem. Principalmente quando são pequenos assim pra quando eles cheguem na fase adulta, eles já têm uma noção do que é uma alimentação saudável. Eles absorvem tudo, e isso é muito interessante, porque só com conhecimento é que eles vão ter a capacidade de fazer as escolhas mais saudáveis e apropriadas”.

Para ajudar os pais e educadores na mudança de comportamento das crianças, a nutricionista recomenda seguir os 10 passos para uma alimentação saudável do guia alimentar. Entre as dicas do guia, está a ideia de compartilhar habilidades culinárias com os pequenos desde cedo.

“Eu preciso fazer com que meu filho, minha criança saiba cozinhar, porque ele não vai abrir um pacotinho, ele vai descascar. Então, a gente precisa fazer com que eles fiquem mais íntimos do processo de compras, ir no supermercado, levar numa horta para eles começarem a entender o processo, fazer com que a criança seja parte da alimentação”, disse Lívia.

Escola Classe do SRIA, Brasília, serve apenas alimentos da agricultura familiar na merenda.

Campanha

O Ministério da Agricultura lançará nas próximas semanas a 15ª Edição da campanha “Produto Orgânico – Melhor para a Vida”. Realizada anualmente na última semana de maio, a campanha deste ano tem como tema “Qualidade e saúde: do plantio ao prato”.

Um dos principais objetivos da campanha deste ano é informar ao consumidor como reconhecer o produto orgânico nos diversos espaços de comercialização. A mobilização também busca promover o produto orgânico e a conscientizar os consumidores sobre os princípios agroecológicos da produção de alimentos de forma mais sustentável.

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Coordenação-geral de Comunicação Social
Débora Brito
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