Ministério da Agricultura avalia critérios para declarar RS livre de mormo

As etapas que o Rio Grande do Sul terá que vencer para ser considerado zona livre de mormo serão discutidas nesta terça-feira (27), na Expointer, em Esteio (RS), a partir das 9h, durante a reunião técnica do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a Divisão de Defesa Agropecuária do Estado. Os responsáveis pelo Programa Estadual de Sanidade Equídea analisarão os critérios a serem atendidos para obtenção do status sanitário de livre da doença.

O RS solicitou o reconhecimento de zona livre de mormo em março. O mormo é uma infecção transmitida, inclusive ao ser humano, pela bactéria Burkholderia mallei por secreções nasais, orais, oculares, fezes e urina de animais infectados. É encontrada na América Latina, África e Ásia.

Ainda na Expointer, no dia 28, será feita a apresentação do Programa Nacional de Sanidade Equídea (PNSE), na reunião da Câmara Setorial de Equinos do RS e no II Congresso Internacional de Bem-Estar para Animais de Provas e Rodeios. O PNSE prevê a realização de estudos epidemiológicos; fiscalização e controle do trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de estabelecimentos e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.

Diretrizes

A Instrução Normativa número 6, de 16 de janeiro de 2018, fixou as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos. Segundo o Programa, para uma zona ser declarada livre do mormo, é preciso que não haja registro de caso confirmado da doença durante os três últimos anos. Também são exigidos testes laboratoriais para a entrada e saída de equídeos no estado

O trânsito de equídeos deve ser controlado pelos órgãos de sanidade agropecuária, incluindo análise de risco de movimentação de animais através das fronteiras internacionais. O cadastro dos estabelecimentos e dos produtores deve estar atualizado com a utilização de imagens de satélite. Outra exigência é um programa de vigilância epidemiológica que inclua a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da zona envolvida, que tenha demostrado a ausência de infecção, durante os últimos 12 meses.

Se forem cumpridas todas as exigências, o Ministério, declara e publica a autodeclaração de área livre e encaminha o pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para o reconhecimento internacional da ausência da enfermidade. 

Em 2018, foram registrados 29 casos de mormo no Brasil, somando 16 focos, a maioria em Pernambuco. Os casos envolvem animais individualmente e os focos representam as propriedades. Neste ano, até maio, foram confirmados 7 focos: 2 em Pernambuco, 2 em São Paulo, e um caso em Alagoas, no Ceará e na Bahia.

Informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
Janete Lima
imprensa@agricultura.gov.br