Mapa e IICA publicam edital para elaboração de relatório técnico sobre pesca na bacia hidrográfica do Rio Paraná

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicaram edital (Solicitação de Cotação nº 149/2022) para contratação de consultoria para a elaboração de Relatório Técnico sobre atividade de pesca e biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do Rio Paraná. O prazo para envio de propostas foi prorrogado até as 9h do dia 13 de dezembro de 2022. O prazo inicial terminou no dia 17 de novembro. 

A Bacia do Paraná abrange seis estados brasileiros e o Distrito Federal, tendo como principais espécies de peixes capturadas a traíra, o pacu, o mandi, a curimba e o pintado, além de espécies alóctones (introduzidas a partir de outras bacias hidrográficas), como o tucunaré e tilápia. 

O objetivo do relatório é reunir informações técnicas para embasar as discussões da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) sobre a revisão da Instrução Normativa Ibama nº 25, de 1º de setembro de 2009, que estabelece o período de defeso na bacia hidrográfica do Rio Paraná, e da Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a região. A revisão é para atender demanda de órgãos estaduais e do setor pesqueiro para a reavaliação do período de defeso da bacia.

A publicação do edital faz parte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Mapa e o IICA.

Informações sobre as inscrições e detalhes do edital podem ser acessadas pelo link: https://www.iica.int/en/node/76. 

Para acessar o edital da Solicitação de Cotação nº 149/2022, o interessado deverá se cadastrar no site do IICA. 

Informações à imprensa
Rebeca Torres
imprensa@agro.gov.br