Implementação do Plano de Defesa Agropecuária ganha força em 2016

Este foi o primeiro ano de implementação plena do Plano de Defesa Agropecuária, quando foram assinados novos convênios com esse objetivo e ampliados os já existentes, envolvendo R$ 14,3 milhões. “O ano de 2016 foi muito intenso de atividades nessa área”, resumiu o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel. Os estados beneficiados foram o Mato Grosso, Santa Catarina, Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Outros R$ 13 milhões para a mesma finalidade devem ser destinados a Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Rondônia. No total, deverão ser firmados convênios e termos aditivos de R$ 27 milhões com 18 estados.

Entre os objetivos do plano, com prazo de cinco anos, estão a informatização e a simplificação de processos, a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de produtos e a análise final. Também está entre as prioridades atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que se contrapõem em diferentes instâncias.

Pela primeira vez, também foram repassados recursos para o controle da mosca das frutas. Receberam verba para esse fim Pernambuco, Amapá, Roraima e Bahia. Foram destinados R$ 2,68 milhões para este programa sanitário. Várias espécies do inseto causam danos à fruticultura e a outras culturas

Outro marco foi a aprovação de inéditos 240 pedidos de registro de defensivos agrícolas e de medicamentos veterinários. O recorde anterior era de 204 aprovações de produtos. Atualmente, existem cerca de 1,8 mil pedidos aguardando definição do ministério.

Peste suína e aftosa

Em abril, mais 13 unidades da Federação foram reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livres da peste suína clássica: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e o Distrito Federal. Também estão na lista os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, no Amazonas.

Na área de erradicação e prevenção à aftosa, foram fortalecidos controles e alterados períodos de vacinação, como no caso de Mato Grosso. Roraima deverá ser o próximo estado a ser declarado livre da doença, e o Amazonas apresentou bom projeto para atingir esse status. O Amapá deverá ser declarado livre em 2017. Com isso, em 2018, o too do território brasileiro poderá ser declarado pela OIE como livre da aftosa.

Inspeções

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) comemorou 100 anos com operações de combate à fraudes em alimentos, entre eles a do pescado. Para reforçar as ações de fiscalização e o sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), foi realizado concurso de remoção de auditores fiscais federais, com a oferta de 400 vagas. O objetivo é contemplar locais com carência dessa mão de obra, como ocorre no norte do país.  Outra inciativa importante foi começar a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), criado em 1952, que deverá estar atualizado até meados do próximo ano.

O Departamento de Saúde Animal (DSA) elaborou e encaminhou, ao longo do ano, 49 propostas de Certificados Zoossanitários Internacionais a serviços veterinários estrangeiros, objetivando abrir mercado à exportação brasileira de material genético bovino. O Brasil é o maior produtor mundial de embrião bovino in vitro, com uma produção anual em torno 320 mil unidades, o que representa cerca de 50% do mercado mundial. Em 2016, houve crescimento de 20% na exportação de sêmen bovino, em relação ao ano passado. O material foi exportado para 14 países, totalizando, até outubro, US$ 1,28 milhão, tendo como destinos principais Colômbia, Paraguai, Costa Rica, Equador e Bolívia.

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