Fórum de Indicações Geográficas elegerá presidente dia 4 de março

O Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas para o Rio Grande do Sul, criado no final do passado, vai fazer sua primeira reunião no dia 4 de março, em Porto Alegre. Durante o encontro, serão eleitos o presidente e o secretário do colegiado, que surgiu a partir da articulação da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do RS com instituições públicas e entidades do setor privado agrícola.

O objetivo do fórum é reforçar a estratégia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de incentivar os agricultores a buscar indicações geográficas e marcas coletivas, o que agrega valor à produção e contribui para gerar mais emprego e renda na atividade rural. Além de procurar sensibilizar os produtores, o fórum vai debater formas de mostrar aos consumidores a importância dos selos de origem da produção.

Responsável pelo fomento às indicações geográficas e às marcas coletivas da Superintendência Federal de Agricultura do RS, a pesquisadora em tecnologias e ciências agrícolas Edna Maria de Oliveira Ferronato adianta que a reunião servirá ainda para aprovar o regulamento do fórum e definir as prioridades, metas e respectivos prazos de execução para este ano. “Também vamos organizar as comissões de trabalho e formas de integração do grupo.”

A reunião será realizada na Superintendência Federal de Agricultura do RS, na Avenida Loureiro da Silva, 515, bairro Cidade Baixa. O evento começará às 14h e se estenderá até as 17h.

Associações

Além da SFA/RS, o fórum tem a participação da Associação das Indústrias de Curtume do RS (Aicsul), Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin), Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Aproarroz), Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo do Sul (Aprobelo), Associação dos Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (Apromontes),  Associação dos Produtores de Vinho de Pinto Bandeira (Asprovinho)  e Associação dos Produtores de Vinho do Vale dos Vinhedos (Aprovale).

Também compõem o fórum a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, Associação dos Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional  (Apropampa), Certifica, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Uva e Vinho, Embrapa Pecuária Sul, Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin),  Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Atualmente, o RS tem 10 selos de indicações geográficas registradas no Inpi. Oito são de indicações de procedências: Vale dos Vinhedos (vinhos tinto, branco e espumante); Pampa Gaúcho (carne bovina e seus derivados), Vale dos Sinos (couro acabado), Pinto Bandeira (vinhos tinto, brancos e espumante), Pelotas (doces finos tradicionais e confeitaria), Altos Montes (vinhos e espumantes), Monte Belo (vinhos) e Farroupilha (vinho fino branco moscatel, vinho moscatel espumante, vinho frisante moscatel, vinho licoroso moscatel, mistela simples moscatel e brandy de vinho moscatel).

Outras duas indicações geográficas são de denominação de origem: Litoral Norte (arroz) e Vale dos Vinhedos (tinto, branco e espumante).

Saiba mais

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.

São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é a instituição que concede o registro e emite o certificado.

O Mapa é uma das instâncias de fomento das atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. No ministério, o suporte técnico aos processos de obtenção de registro de IG cabe à Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo.

Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).

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João Carlos Rodrigues
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