Famílias recebem títulos definitivos de terra no RS após 26 anos assentadas

O governo federal entregou nesta segunda-feira (2) títulos definitivos de terra a 28 famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). Criado em 1994, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o assentamento tem uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).

Na solenidade, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lembrou que as famílias aguardam o título há 26 anos. Segundo a ministra, a meta é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.

“Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”, disse a ministra durante a entrega que ocorreu na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio.

A ministra ressaltou que uma das prioridades do Mapa é que os pequenos produtores do país consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo. Tereza Cristina citou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.

Com o título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.

Participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e parlamentares.

Febre aftosa

A ministra elogiou o trabalho dos produtores e do governo estadual para antecipar a vacinação contra a febre aftosa. O Mapa autorizou o Rio Grande do Sul a antecipar a campanha de vacinação de maio para março.

A ação abre possibilidade de o estado pleitear o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio de 2021.

“Com certeza, os produtos de vocês serão muito valorizados em toda cadeia produtiva das proteínas animais”, afirmou.

MP do Agro

No evento, a ministra citou a expectativa pela aprovação da MP 897, a chamada MP do Agro, no Senado nesta semana. A medida, segundo Tereza Cristina, “é um marco para o crédito agrícola brasileiro”.

“Precisa ser votada. Com essas modificações no crédito rural brasileiro, nós teremos capacidade de receber de maneira simplificada, porém dando segurança jurídica que é o que o mundo precisa do Brasil, de captação de recursos para o nosso agronegócio triplicar, quadruplicar o que nós já recebemos hoje. Ela é fundamental, é um marco na história”.

O texto aguarda leitura para ser votado em plenário. A MP prevê a criação do Fundo de Aval Fraterno e também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Arena Agrodigital

A ministra e comitiva visitaram a Arena Agrodigital, principal novidade da Expodireto Cotrijal. No espaço, os produtores poderão conhecer as mais recentes inovações tecnológicas para aplicação no campo, que possibilitam aumento da produtividade e ganho de renda.

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio Mapa

Informações à imprensa
imprensa@agricultura.gov.br