Sementes e Mudas — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Sementes e Mudas

PUBLICADA A PORTARIA DO RENASEM

Portaria MAPA nº 501, de 18 de outubro de 2022

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Painel Brasileiro de Sementes Consulte aqui os dados sobre a produção de sementes no País.

Legislação de Sementes e Mudas Legislação Específica de Sementes e Mudas e Normas Relacionadas à Área

Importação e Exportação A Importação e Exportação de Sementes e Mudas deve ocorrer com anuência do Ministério da Agricultura, mediante solicitação do interessado.

Organismos Geneticamente Modificados Pesquisa e experimentação agrícola em regime de Contenção ou de LPMAs autorizadas pela CTNBio; monitoramento da conformidade no uso de OGMs.

Registro de Atividades e Produtos Veja aqui informações sobre o Registro Nacional de Sementes e Mudas e o Registro Nacional de Cultivares.

Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM

Registro Nacional de Cultivares – RNC

Produção de Sementes e Mudas Informações sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, sobre a inscrição da produção e sobre o SIGEF.

Certificação Nacional e Internacional - Certificação de sementes e mudas para o mercado interno e certificação pelas regras da OECD.

Fiscalização de Sementes e Mudas Resultados da fiscalização de sementes e mudas, inclusive geneticamente modificadas

SIGEF Acesse aqui o sistema.

CultivarWeb Acesse aqui o sistema.

Publicações

22/08/2017 14h00

Guia de Inspeção de Campos para Produção de Sementes

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14/05/2021 16h30

31/01/2021 10h32

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