Consulta a pedidos de proteção

Acompanhamento do processo

O processo com o pedido de proteção de cultivar permanece integralmente disponível no CultivarWeb, por meio do perfil restrito do requerente ou do representante legal que enviou o pedido. 

Todo o trâmite dos pedidos de proteção de cultivares é realizado eletronicamente por meio do sistema CultivarWeb. Sempre que houver uma nova movimentação processual, o interessado receberá uma notificação por e-mail. Para acompanhar o andamento do processo, consultar documentos emitidos pelo SNPC, atender diligências, enviar informações e gerenciar taxas, é necessário acessar regularmente o sistema.

Deve-se ter ciência que a senha de acesso ao CultivarWeb é de uso exclusivo e intransferível, sendo considerada a assinatura eletrônica do representante legal para todos os efeitos legais dos atos efetuados nos pedidos de proteção, nos termos do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 e Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.

Etapas e prazos* de tramitação do pedido de proteção

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*Estes prazos podem sofrer alterações, dependendo da dinâmica interna do SNPC e da necessidade de informações complementares. 

Uma vez concedida a proteção, as informações públicas sobre a cultivar, como Certificados de Proteção, Extratos e Publicações no Diário Oficial da União, ficam disponíveis no Cadastro Nacional de Cultivares Protegidas no portal do Mapa.