55ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Agricultura Orgânica

PAUTA DA REUNIÃO: 

· 9:00h - Abertura. Palavras da presidente

Rogério Dias

· 9:30h – Informe da Secretaria

Secretaria da CTAO

· 9:45h - Realocação da CPOR na SDA, conforme a Portaria MAPA nº 827, de 4 de agosto de 2025 – alinhamentos institucionais e operacionais decorrentes.

Departamento de Suporte e Normas (DSN/SDA/MAPA)

· 10:15h - Procedimento de tramitação das propostas de alteração, inclusão ou exclusão de substâncias e práticas nas listas da Portaria nº 52/2021 – fluxos, responsabilidades e prazos.

Departamento de Suporte e Normas (DSN/SDA/MAPA)

· 10:45h - Atualização da consulta pública da Turfa, na perspectiva da

revisão da Portaria 052/2021 - solicitação da INPAS

· 11:15h - Ingresso de novos membros

Instituto Fólio

· 11:30h - Eleição/Reeleição do Presidente CTAO

· 12:00h - Encerramento