48ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo

1. Abertura – Presidente. 10 min

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 47ª Reunião Ordinária. 10 min

2.1 - Datas das reuniões 2026: (49ª RO 25/03/26 quarta tarde); (50ª RO 18/06/26 quinta manhã); (51ª RO 11/08/26 terça manhã) e (52ª RO 03/12/26 quinta manhã)

2.2 - Sucessão Presidencial biênio - 2026-2027

3. PL 3601/2023, que versa sobre a instituição do Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). Atualização sobre a recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. (Deputado Federal Raimundo Santos do PSD/PA) - 40 min

. 4. Proposta de atualização do Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, realizado em 2017 via CSPO a partir da formação de GT específico para entrega de produto em 2026. Definição de componentes do novo GT e linhas gerais do documento. 40 min

. 5. Encerramento. 5 min