41ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação

Pauta:

14h00 às 14h10 (10min) 

- Abertura da 41ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da Câmara Setorial 

14h10 às 14h30 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara: (20min) 

- Proposta de calendário das reuniões - ano de 2025 (24.04, 15.07, e 30.10)

- Ofícios encaminhados e respectivas situações (Ofs. CSPet nº 02/2024, Tratamento Isonômico - Alimentos do NCM/SH 2309.90 para Animais Domésticos e nº 03/2024, progestinas) 

- Aprovação de critérios para aceitação de novas instituições/órgãos na Câmara Setorial - Presidente, José Edson 

14h30 às 14h55 - Dados conjunturais da cadeia: Números de Mercado e Projeção 2024 (base terceiro trimestre) - IPB, Caio Villela (25min) 

14h55 às 15h15 - Status dos assuntos normativos e outros - Pedro Hummel (20min).  

- Pec e leis complementares da Reforma Tributária 

- Outros PLs de interesse do setor. 

- Posicionamento da Câmara Setorial Pet em relação ao PL 3665/24, do Senador Hamilton Mourão, que dispõe sobre Regulamentação das Análises Clínicas dos Animais - Presidente, José Édson  

15h15 às 15h30 - Peixes Ornamentais (Atualização) - Ricardo Dias / Felipe Weber (15min) 

15h30 às 15h40 - Indústria - Natalie Oliveira (10min) 

15h40 às 15h50 - Exportação/Importação - Natalie Oliveira (10min) 

15h50 às 16h10 - Aves Ornamentais e Canoras (Atualização) - Sebastião Sobrinho (20min) 

- Ações estratégicas efetuadas até momento para atuação nos Projetos de Lei: 1487/2019 e 4705/2020; 

- Deliberar sobre emissão de ofício ao IBAMA para cobrar respostas de ofícios anteriores não respondidos. 

16h10 às 16h40 - Uso de antimicrobianos em medicina veterinária e no mercado pet - CFMV, Dra. Luciana Sartori, Coordenadora do subcomitê BRCAST Vet (30min) 

16h40 às 17h00 - Assuntos Gerais (20min) 

17h00 - Encerramento