53ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura

Dia 02/12 , em videoconferência

Publicado em 23/10/2024 09h38 Atualizado em 29/11/2024 09h58

Programação

1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min).

2.Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 52ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10 - 5 min).

Agenda 2025: 54ª 27/02 ; 55ª 09/04 ou 24/04; 56ª 11/06 ou 18/06 ; 57ª 11/09 de manhã ou antecipar 04/09;   18/11 de manhã ou antecipar 13/11

3. Atualização do status da condição do Mormo no Brasil e Discussão acerca de futuras prioridades do PNSE. (14:10 – 15:10)

Convocação de Equipe PNSE (Dr. BRUNO GUIMARÃES), Coordenadora (Dra. PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA) e Diretor da DSA (Dr. MARCELO DE ANDRADE MOTA)

3.1. Atualização do status da condição do Mormo no Brasil.

3.1.1. Status de Mormo e Discussão acerca de novas informações

3.1.2. Definição de estratégias futuras

3.2. Discussão acerca de futuras prioridades do PNSE.

3.2.1. Status do Protocolo Cavalos High Health High Performance Mercosul + Comunidade Andina + Chile

3.2.2. Programa de Identificação Única de Equídeos e de Emissão de Passaportes para aumento de entidades que possam emitir passaportes no Protocolo Cavalos High Health High Performance

4. Informações relativas ao Grupo de Trabalho Importação / Exportação (15:10 – 16:10)

Convocação da CGTQA - Dr. Bruno Cotta e da Dra. Andressa Lizie Beluco

4.1. Atualização de Protocolos em Andamento

- Colômbia

- União Europeia

- High Health High Performance

- Outros

4.2. Apresentação de Resposta à Câmara dos Deputados Ofício Exportação de Cavalos e Bem-Estar

4.3. Apresentação da primeira exportação de equídeos para a União Europeia após mais de 10 anos. – Nuno Eusébio

4.4. Apresentação de mercados de interesse e prioritários pela Câmara à equipe do CGTQA

- Guiana

  - Emirados Árabes Unidos, Qatar, Abu Dhabi, Qatar, etc.

4.5. Apresentação dos trabalhos do GT de Importação / Exportação - Dr. Fabrício Buffalo

4.6. Discussão acerca de impostos diferenciados na importação de animais de diferentes raças e outras discussões tributárias.

4.6.1. Por exemplo, custo sobre éguas dos EUA na faixa de 43%. Buscar reduzir para 15 a 18% esses impostos. Mostrando as necessidades genéticas, melhorias nos plantéis - Dr. Fabrício Buffalo e Allan Guerra - ABCR - Associação Brasileira da Cancha Reta

5. Discussão acerca do PL 5010/2013 (16:10 – 17:00)

Convocação da CGIPE (Dra. Bárbara Cordeiro), DIMG (Dra. Martha Bravo), DIRG (Dra. Raquel Caputo e Dr. João Cruz)

5.1. Apresentação da Aprovação do PL5010/2013 (nova Lei nº 15.021 de 12/11/2024)

5.2. Necessidades de revisão do Decreto-Lei, das Portarias e das Instruções Normativas

5.3. Definição da criação do Grupo de Trabalho

6. Boas práticas e Antidoping (17:00 - 17:15)

7.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura, promovido pela - Dr. Carlos Nogueira

7.2. Discussão acerca integração de trabalhos entre SDI e SDA para desenvolvimento das normativas, regulamentos e portarias para o Bem-Estar das competições equestres de forma a entender o Decreto nº 9975, Lei nº 10.519 e demais regulamentos para as demais modalidades equestres – Dr. Carlos Nogueira e Dr. César



8. Encerramento (17:15 – 17:30).
Mais informações

camara.equideos@agro.gov.br

61 32182772

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Dia 02/12

videoconferência