72ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados

Pauta:

14:30 - Abertura da 72ª Reunião Ordinária, pelo Presidente Ronei Volpi (10min) 

14:40 - Avisos e informes da Presidência e da Secretaria (10min) 

- Proposta de calendário de reuniões - ano de 2025 (02.04, 23.07, e 11.11)

- Ofícios encaminhados e respectivas situações: Of. CSLei nº 12/2021, RTIQ de Bebida Láctea; Of. CSLei nº 05/2023, RTIQ Leite Aromatizado; Ofs. CSLei nº 01/2024, uso do termo “Whey”; nº 02/2024, RTIQ de Mistura de Requeijão; nº 03/2024, Sorbato; nº 04/2024, Consulta à CONJUR/MAPA quanto ao alcance da LGPD; nº 05/2024, Plano de incentivo à Produção e Consumo de Alimentos Artesanais; e nº 06/2024, Plant Based). 

14:50 - Apresentação Zoneamento de Risco Climático adaptado para a Pecuária Leiteira - EMBRAPA, Aryeverton Oliveira, Maria Gabriela Campolina Peixoto, e Patrícia Santos (30 min) 

15:20 - Solicita posicionamento do MAPA sobre a Proposta de Revisão do Regimento Interno do CONAMA (em trâmite), relativamente a Competência do Ministério da Agricultura e Pecuária em matéria de bem-estar de animais de produção, assim como os reflexos das alterações para o segmento de animais de produção - Fabiana Maldonado, Coordenadora de Fomento à Produção Animal - COFPA/CGPA/DECAP/SDI (30 min)

15:50 - Reforma tributária: atualização sobre as tratativas do PLP68/2024 - VIVA LÁCTEOS, Gustavo Beduschi (20 min) 

16:10 - Consulta do DIPOA sobre o desejo ou não, do setor produtivo de lácteos, de republicar a norma para uso do termo "Longa Vida" nos produtos UHT (SEI nº 21000.017449/2023-81) - Consultor Técnico, Marcelo Martins (10 min) 

16:20 - Assuntos Gerais (10 min)

16:30 - Encerramento