56ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equídeocultura

Dia 11/06 , em videoconferência

Publicado em 26/05/2025 10h02 Atualizado em 09/06/2025 08h32

Programação
Pauta

1- Abertura - Presidente.

2- Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 55ª Reunião Ordinária.
- Revisão da data da próxima reunião para participação da Expointer
- Apresentação de inconsistências na representatividade de entidades
3- Discussão acerca da evolução do processo de emissão de passaportes nos diversos Estados e da atuação da CNA - Convocação do Dr. BRUNO GUIMARÃES
- Atualização do status da evolução da legislação estadual de emissão de passaportes CNA (Dra. Kalinka) atualizar status
- Discussão acerca de possíveis padronizações;
- 3.3. Discussão acerca de pedido de inclusão de campo de identificação única (para possível número único nacional ou utilização do UELN como número nacional e internacional);
- 3.4. Apresentação de proposta para desenvolvimento de troca de conhecimento científico entre Portugal e Brasil no desenvolvimento de políticas sanitárias e de identificação – Nuno Eusébio
- 3.4.1. Proposta de projeto piloto de emissão de passaporte conjunto entre Brasil e Portugal no sistema UELN (podendo ser projeto piloto essa emissão pela ABPSL de forma autorizada pelo Ministério da Agricultura de Portugal, servindo esse documento como passaporte internacional único do indivíduo).
- 3.4.2. Discutir a hipótese de ser usada referência a Espanha com emissão de passaportes por cada unidade autônoma com padronização centralizada e utilização de UELN como número único.
1. Atualização do status da condição do Mormo no Brasil e Discussão acerca de futuras prioridades do PNSE - Convocação de Equipe PNSE (Dr. BRUNO GUIMARÃES), Coordenadora (Dra. PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA) e Diretor da DSA (Dr. MARCELO DE ANDRADE MOTA)
- 4.1. Discussão acerca de futuras prioridades do PNSE.
  
  4.1.1. Status do Protocolo Cavalos High Health High Performance Mercosul + Comunidade Andina + Chile
4.1.2. Programa de Identificação Única de Equídeos e de Emissão de Passaportes para aumento de entidades que possam emitir passaportes no Protocolo Cavalos High Health High Performance



4.1.3. Outros protocolos sanitários (enquadramento equiparado ao Protocolo High Health High Performance Mercosul + Comunidade Andina + Chile)
- 4.2. Discussão acerca de futuras prioridades do PNSE.
- 4.3. Atualização do status da condição do Mormo no Brasil e Definição de Estratégias Futuras
  
  4.3.1. Definição de estratégias futuras
4.3.2. Definição de Momento de Criação de Grupo de Trabalho





5. Discussão acerca da Regulamentação da Lei nº 15.021/2024 e da Lei nº 14.515/2022 (com base no PL 5010/2013) (15:10 – 15:30)
- 5.1. Atualização dos andamentos feitos – Dra. Kalinka Koza (CNA) e Dra. Cristiana Gutierrez (Presidente Comissão Nacional Equideocultura - CNA / ABCCMM)
6. Normatização de Turismo Equestre nas Unidades de Conservação – Sérgio Lima Beck, Dra. Cristiana Costa e Dra. Kalinka Koza (15:30 – 16:00)
- 6.1 Apresentação do tema e da legislação;
- 6.2. Apresentação das Propostas já feitas e do andamento das mesmas
- 6.3. Definição de Tratativas a serem feitas (se aguardar, se criar Grupo de Trabalho, se direcionar para a Comissão Nacional de Equideocultura / CNA)
7. Boas práticas e antidoping (16:15 - 16:30)
- 7.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura - Dr. Carlos Nogueira
- 7.2. Definição de Representantes da Câmara Setorial de Equideocultura no Grupo de Trabalho de Avaliação de Impacto Regulatório de Antidoping, Bem-estar e Boas Práticas (escolha de 4 titulares e seus suplentes)
- 7.3. Discussão acerca de denúncias de casos de más práticas e da postura a ser tomada pelas entidades do setor. Discussão
8. Descredenciamento de Laboratórios pelo MAPA – Dra. Janaina Louzada e Sr. José Carlos Pires (16:00 – 16:15)
- 8.1. Atualização dos andamentos feitos Dra. Janaina Louzada e Sr. José Carlos Pires
9. Apresentação de minuta de ofício CCCCN para validação e comentários adicionais (16:30 – 17:00)



10. Outros assuntos

- deixado para a reunião seguinte GT Importação / Exportação

- deixado para a reunião seguinte atualizações mercados



11. Encerramento (17:00 – 17:15).
Mais informações

Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticas

camara.equideos@agro.gov.br

61 32182772

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Dia 11/06

videoconferência

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