54ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Agricultura Orgânica

PAUTA

09:00h - Abertura da Reunião. Rogério Dias - Presidente da CTAO

9:15h – Informes da secretaria - Aprovação da memória da 53a Reunião da CTAO

09:20h – Apresentação da nova Coordenadora da CPOR, Katia Mizuta e do novo Secretário Executivo da CTAO, Helio Vilela.

09:35h - Atualização sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO 2024-2027, lançado no dia 16 de outubro.

10:10h – Apresentação, para apreciação e tomada de decisão sobre os encaminhamentos a serem dados pela CTAO, de relatório sobre a situação das atividades pertinentes ao setor orgânico, no MAPA, incluindo, entre outros, os seguintes pontos:

1.⁠ ⁠Situação e perspectivas dos quadros de gestão e de execução das atividades técnicas, da CPOR e nas Superintendências nas unidades da federação;

2.⁠ ⁠Definição da localização das atividades relacionadas aos orgânicos, tanto as vinculadas aos mecanismos de controle, como as atividades de fomento;

3.⁠ ⁠Situação do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos;

4.⁠ ⁠Andamento do Decreto que regulamenta a Lei 10.831/2003 e a Lei 14.515/2022, nos pontos relacionados a infrações e penalidades;

5.⁠ ⁠Perspectivas do orçamento para o setor de orgânicos, para o ano de 2025; e

6.⁠ ⁠Oficialização da nova CNPOrg e medidas em andamento para a implementação das CPOrgs nas unidades da federação em que não existem ou estão com Portarias de constituição vencidas.

11:40h – Outros assuntos e encaminhamentos.

12:00h - Encerramento