26ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados

Dia 10/12 , em videoconferência

Publicado em 10/11/2025 14h10 Atualizado em 02/12/2025 13h55

Programação
- Abertura da 26ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo (14:30 às 14:40)

1) Proposta de criação de GT objetivando alinhamento governamental para realização da Missão União Européia (UEE)" - ABIPESCA, Jairo Gund. CONVIDADOS: SDA/MAPA; SCRI/MAPA e Secretaria Executiva do MPA. 20min (14:40 às 15:00)

2) Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Peixe Fresco, Peixe Resfriado e Peixe Descongelado) - SINDIPI, Estevam Martins. CONVIDADO: DIPOA/SDA/MAPA, 20min (15:00 às 15:20)

3) Discussão sobre a Regulamentação da Lei nº 15.235/2025, que trata do horário de desconto da energia elétrica para a Aquicultura - PeixeBR, João Carlos De Carli 20min (15:20 às 15:40)

4) Publicação da Portaria MPA nº 532/2025. Nomes pescados (Atualização sobre as mudanças em relação a portaria anterior) - ABIPESCA, Luana Coutinho 10min (15:40 às 15:50)

5) Sucessão da Presidência da Câmara Setorial: indicação de nome para ser submetido ao Ministro, para designação ao encargo - CGAC/SPA/MAPA 15min (15:50 às 16:05)

6) Indicação de novo nome para o encargo de Consultora Técnica da Câmara Setorial, em substituição à anterior, Aniella Banat - Presidente da Câmara Setorial, Eduardo Lobo 10min (16:05 às 16:15)

7) Avisos e informações da Secretaria da Câmara 5min (16:15 às 16:20)

- Proposta de calendário de reuniões - ano de 2026 (14.04; 28.07; e 26.11)

- Solicitação de nova entidade para compor à Câmara Setorial: Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (IMAN).

8) Assuntos Gerais 10min (16:20 às 16:30)

16:30 - Encerramento
Mais informações

Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticas

camara.pescados@agro.gov.br

61 32182772

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Dia 10/12

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