60ªReunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura

Dia 08/04 , em videoconferência

Publicado em 19/03/2026 08h30 Atualizado em 07/04/2026 08h08

Programação
1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min).



2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 58ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10 - 5 min).

3. Atualização sobre a Minuta de Decreto do Material Genético de Equídeos (14:10 – 14:45 – 35 min)

          convocação do Dra. Martha Bravo (AFFA,DIMG, CGIPE, DAS, da SDA)

           convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA)

3.1 Apresentação da minuta de decreto e atualização do andamento da proposta normativa.

3.2 Discussão sobre impactos para exportação, importação e circulação de material genético de equídeos.

4. Atualização dos números do nosso setor – Projeto CNA / Esalq-USP (14:45 – 15:15 – 30 min)



4.1. Apresentação pela CNA (Dra. Kalinka) do status do andamento do levantamento e de necessidades de apoio da Câmara Setorial e de suas entidades associadas;

4.2. Definição de metodologia de revisão dos números por Raça, por Estado e por atividade econômica anualmente ou periodicamente com data definida.



5. Discussão acerca da evolução do processo de emissão de passaportes nos diversos Estados e da atuação da CNA (15:15 – 16:00 – 45 min)

- convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA)

- convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)



5.1. Rápida atualização do status da evolução da legislação estadual de emissão de passaportes CNA (Dra. Kalinka)

5.2. Aprovação da minuta de ofício solicitando que para os equídeos passe a ser adotado o padrão UELN, com 15 dígitos alfanuméricos, de forma a diferenciar das demais espécies, que seguem o padrão de 15 dígitos, mas apenas numéricos.

  5.2.1. Retomar a discussão e votação o pedido de adoção do UELN e pedido de revisão do art. 3º da Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018:

     a Instrução Normativa prevê que cada código de identificação de animais será formado pelo número 076 nos primeiros três dígitos seguindo assim padrão ISO, e após esses três dígitos, está prevista uma sequência de doze dígitos numéricos, ou seja, um total de 15 dígitos numéricos;

   o UELN também segue padrão ISO, com o mesmo padrão de 15 dígitos, sendo os 3 primeiro do Brasil igualmente o número 076, mas tem duas diferenças:



b.1.) que os 3 dígitos seguintes (quarto, quinto e sexto) são a identificação do banco de dados / studbook em que o animal está registrado; e

   b.2.) no lugar de apenas dígitos numéricos, são alfanuméricos, ou seja, permite o uso de letras.



  5.2.2. Em caso de aprovação do pedido de adoção do padrão UELN, deverá ser estudada a definição de qual código deverá ser usado para animais sem registro em studbook, por exemplo, ser definido uma identificação para usar no espaço nos 3 algarismos do Studook (quarto, quinto e sexto algarismo) e ser adicionado a todos os animais o código de letras do Estado que identifica local de nascimento dos animais.



5.2.3. Em resumo, discutir e analisar como conciliar as informações seguindo o padrão UELN:

Brasil Studbook   Estado

076        XXX            YY



Ou seja, para cada Studboook, sobram 7 algarismos alfanuméricos.



5.3. Com a conclusão da discussão deste tema da UELN, a gestão deste tema continua a ser da Comissão Nacional de Equideocultura, da CNA, e a Câmara dará suporte à Comissão.





6. Apresentação de e-mail acerca de identificação de mercados de interesse (16:00 – 16:50 - 50 min)

- convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA);

- convocação da Dra. Andressa Beluco (CGTQA, do DSA, da SDA);

- convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)



6.1. Agradecimento pela alteração da gestão de exportação de equídeos para o Uruguai;



6.2. Discussão acerca de critérios de testagem e padronização de kits e aceitação de testes feitos em um país pelo outro país se seguidos os padrões e o kit definidos. Merece atenção especial quando não é protocolo do país e sim do evento (exemplo mormo na Expointer);

6.3. Discussão acerca dos problemas que ocorreram durante a Expointer com as delegações estrangeiras e discussão de propostas de solução deste tema;

6.4. Atualização de informações acerca do Protocolo High Health High Performance. Pedido que seja apresentado atual status e próximas etapas de confirmação e implantação.



6.5. Retomar a discussão a cerca de mercados já estabelecidos com livre trânsito e os mercados em que estão sendo desenvolvidas as tratativas para desenvolvimento de protocolo sanitário para informação às diversas entidades do setor, conforme foi apresentado em reunião. E pode apresentar a todos caminho / site para ser feita a consulta pública.

Se julgar necessário convocar CGTQA pode atualizar e apresentar resumo



6.6. Apresentação de Mercados de Interesse e solicitação de atualização acerca dos procedimentos (em sublinhado as últimas atualizações conhecidas)



  6.6.1. Cavalo Puro Sangue Árabe – Emirados Árabes Unidos (pedido enviado, sem resposta ainda); Qatar (veio resposta parcial, em andamento); Arábia Saudita (pedido ia ser enviado).

  6.6.2. Cavalo Puro Sangue Inglês – Guiana (já autorizado); Austrália (sem tratativa até ao momento); Japão (sem tratativa até ao momento); Hong Kong (sem tratativa até ao momento); Emirados Árabes Unidos.

  6.6.3. Cavalo Brasileiro de Hipismo / CBH – Europa partindo de São Paulo (aguardando respostas da União Europeia, será iniciado processo paralelo com o apoio de Portugal e Puro Sangue Lusitano); Bolívia (bem avançado, em fase final); High Health High Performance (em fase de testes); Guatemala e outros países centro americanos (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse).



   6.6.4. Cavalo Puro Sangue Lusitano – países latino-americanos da América Central, Caribe e da América do Sul, especialmente onde haja cavalos ibéricos (Puro Sangue Lusitano e Puro Raça Espanhol) – estão apenas autorizados na América Central e Caribe México e Costa Rica; na América do Sul estão autorizados apenas países do Mercosul e Chile e em trâmite final a Bolívia.



6.6.5. Material Genético da União Europeia – Câmara fez ofício no ano passado. Qual o andamento?

  6.6.6. Jumento Pêga – Câmara fez ofício este ano. Qual o andamento?

  6.6.7. Solicitar revisão dessas entidades e informação às demais entidades de quais os mercados de interesse.



7. Discussão acerca da Revisão dos Efeitos da Reforma Tributária e da atualização anual do RICMS, isenções e deduções e efeitos sobre o setor de equideocultura. (16:50 – 17:15 - 25 min)



7.1. Criação de Grupo de Trabalho

7.2. Revisar diferenciação do cavalo de corrida e discutir a eliminação dessa diferença.

7.3. Pedido de apoio à CNA e à FAESP para analisar a possível equiparação com setor de bovinos e bubalinos de que animais puros ou cruzados registrados têm isenção de ICMS no trânsito interestadual, entre outros. Fazer convite à FAESP para se tornar membro da nossa Câmara.



8. Outros assuntos para futuro (17:15 – 17:30 - 15 min) – provável que não serão pautados estes temas



8.1. Descredenciamento laboratórios pelo MAPA

8.2. Normatização de Turismo Equestre nas Unidades de Conservação

9. Encerramento (17:30).
Mais informações

Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticas

camara.equideocultura@agro.gov.br

61 32182772

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