55ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura

1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05)

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 54ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10) Convite para participação da Associação Brasileira de Turismo Equestre

3. Boas práticas e antidoping (14:10 - 14:40) Convocação da Dra. Lizzie Buss; Convocação da Dra. Valéria Homem (Presidente do Fórum Técnico de BemEstar Animal – FTBEA) 3.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura - Dr. Carlos Nogueira 3.2. Discussão acerca integração de trabalhos entre SDI e SDA para desenvolvimento das normativas, regulamentos e portarias para o Bem-Estar das competições equestres de forma a entender o Decreto nº 9975, Lei nº 10.519 e demais regulamentos para as demais modalidades equestres – Dr. Carlos Nogueira e Dr. César 3.3. Definição em conjunto com a Dra. Lizzie Buss das tratativas que deverão ser operacionalizadas pela Câmara Setorial de Equideocultura, IBEqui e pelo Ministério da Agricultura

4. Informações relativas ao Grupo de Trabalho Importação / Exportação (14:40 – 15:10) 4.1. Apresentação dos trabalhos do GT de Importação / Exportação - Dr. Fabrício Buffalo 4.2. Discussão acerca de impostos diferenciados na importação de animais de diferentes raças e outras discussões tributárias