27ª Reunião da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados

Local físico: Sala de reuniões das Câmaras, térreo do Ed. Sede do MAPA, sala 01, Brasília-DF 

Link da videochamada: 

https://teams.microsoft.com/meet/283928257464208?p=eTVQ4ar2vEOXInrbY3  

14:30 - Abertura da 27ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo (14:30 às 14:45)  

1) Missão União Europeia (UE): apresentação dos avanços relacionados ao Grupo de Trabalho instituído para acompanhamento da missão, contemplando as ações já executadas e os próximos encaminhamentos previstos e estratégias de continuidade - ABIPESCA, Jairo Gund. 30min (14:45 às 15:15) 

2) Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Peixe Congelado, Peixe Congelado com Aditivos e Peixe Salmourado para Conservas (atualização sobre o andamento do processo regulatório): 20min (15:15 às 15:35)  

2.1 - Apresentação do resumo executivo da Nota Técnica consolidada no âmbito do Grupo Técnico - Presidente da CSPES, Eduardo Lobo 

2.2 - Manifestação do MAPA quanto aos próximos encaminhamentos e ao status regulatório da matéria - Coordenador-Geral da CGPE/DIPOA, Ricardo Buosi 

3) Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 54/2026 (Nota Fiscal do Pescado): Apresentação dos principais aspectos e impactos decorrentes da publicação desta Portaria, que dispõe sobre a Nota Fiscal do Pescado, com enfoque nos avanços relacionados à rastreabilidade e ao controle da origem da matéria-prima - Consultora Técnica da CSPES, Luana Coutinho 15min (15:35 às 15:50)  

4) Exportações para os Estados Unidos (Siluriformes): Atualização acerca do Processo SEI nº 21000.012564/2017-11, referente à exportação de pescado da ordem Siluriformes para os Estados Unidos, com destaque para o atual estágio de tramitação e perspectivas de retorno das autoridades competentes - Consultora Técnica da CSPES, Luana Coutinho 15min (15:50 às 16:05)  

5) Demandas do Setor Produtivo - SINDIPI, Estevam Martins 20min (16:05 às 16:25)  

5.1 - Regularização da pesca e do processamento do camarão-rosa congelado a bordo 

5.2 - Atualização acerca da Portaria Interministerial (MPA/MAPA) nº 54/2026, referente à instituição da Nota Fiscal do Pescado como documento comprobatório de origem para fins de rastreabilidade no âmbito do serviço oficial de inspeção.  

6) Avisos e informações da Secretaria da Câmara 5min (16:25 às 16:30)               

- Próximas reuniões - ano de 2026 (28.07; e 26.11)  

7) Assuntos Gerais 15min (16:30 às 16:45) 

16:45 - Encerramento