24ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados

14:00 - Abertura da 24ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo (14:00 às 14:10) 

 

MPA 

1) Contextualização, pelo SINDIPI (Estevam) sobre a demanda do pescado com equipamento de superfrio a Bordo (embarcações camaroneiras) e Apresentação do DIP/SNPI/MPA sobre os resultados do estudo da Embrapa, conforme deliberado na 22º RO. Convidado: Diretor do DIP/SNPI/MPA, José Luis Ravagnani Vargas. (14:10 às 14:30) 

 

SCRI  e SDA 

2) Atualizações das agendas oficiais de negociação comercial no Vietnã - PeixeBR (Francisco Medeiros) - Convidado: SCRI e SDA (14:30 às 14:50) 

 

3) Atualização sobre as "EXPORTAÇÕES DE PESCADO DE EXTRATIVO E CULTIVO PARA CHINA (DIVULGAÇÃO DO ACORDO) - ABIPESCA, Jairo Gund. Convidados: SCRI e DIPOA/SDA (14:50 às 15:05)  

  

MPA 

4) Atualizações das agendas oficiais de negociação da União Europeia e Reino Unido. Convidado: Diretor do DIP/SNPI/MPA, José Luis Ravagnani Vargas. (15:05 às 15:25) 

 

SDA E DIPOA 

5) Atualização sobre o status da audiência pública do RTIQ DE PEIXE CONGELADO - ABIPESCA, Jairo Gund. Convidado: DIPOA/SDA (15:25 às 15:40)  

 

6) Denúncias - Importação de Salmão Resfriado - ABRAPE, Julio Cesar Antonio. Convidados: SDA (Allan Alvarenga) e MPA/DIP (José Luiz Ravagnani) 15:40 às 15:55 

 

MAPA/SPA / ANA / ANEEL 

7) Solicitação, ao Conselho Monetário Nacional e aos Agentes Financeiros Oficiais (BB, BNB e CEF), para a adequação das normas de financiamentos de custeio operacional para o setor carcinicultor, com a aceitação do produto da exploração (camarão marinho cultivado), como garantia do financiamento - ABCC, Itamar Rocha. Convidado: Wilson Araújo SPA/MAPA (15:55 às 16:15)  

  

8) Solicitação, à ANA - Agência Nacional das Águas e às Agencias de Licenciamento Ambiental Estaduais, para que as águas de uso insignificante - oligoalinas, salobras e Salinas (de acordo com a RESOLUÇÃO DO CONAMA, N° 357/2005) utilizadas pela carcinicultura marinha, sejam desoneradas de qualquer ônus, em todo território nacional - ABCC, Itamar Rocha. Convidado: Representante da ANA (16:15 às 16:30).    

 

9) Solicitação, à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para a inclusão definitiva e permanente dos carcinicultores no benefício da Tarifa Verde de energia elétrica das 20h30 às 06h30, bem como, aumentar até 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os programas de desenvolvimento e incentivo dos respectivos estados, conforme estabelece o §1° do art. 25 da Lei 13.203/2015, sem vinculação ou exigência de Licenças Ambientais, conforme aprovado pela Lei 10.438 / 2002 - ABCC, Itamar Rocha. Convidado: Representante da ANEEL (16:0 às 16:45)  

 

10) Contextualização da demanda sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA - ABIPESCA, Jairo Gund 

16:45 às 16:55) 

 

11) Avisos e informações da Secretaria da Câmara (16:55 às 17:10)  

- Próximas reuniões - ano de 2025 (08.07; e 26.11)  

- Solicitação de novas entidades para compor a Câmara Setorial: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA (reintegração); e Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária - SBMV. Cada entidade terá no máximo 5 minutos para apresentação de justificativa para participação na CSPES. Convidados: CONFEA, e BMV.  

 

17:10 - Encerramento