Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Agricultura e Pecuária
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Comissão de Ética
      • O Ministério
      • Vinculadas, Autarquias e Outros
      • Comitês Estratégicos
      • Quem é quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência Pública
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Pesquisas e Enquetes
      • Iniciativas de Participação Social da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Participa Mais Brasil da Presidência da República
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Certificado de Auditoria e pronunciamento da Autoridade Supervisora
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Termos de Acordo
      • Termo de Compromisso
      • Termo de Adesão
      • Acordos de Cooperação
      • Normativos
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas
      • Execução Orçamentária e Financeira Detalhada
      • Execução Financeira das Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Contratações Diretas (Dispensas e Inexigibilidades)
      • Contratos
      • Editais de Licitação
      • Plano de Contratações Anual
      • Publicidade
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • Portal Nacional de Contratações Públicas
    • Servidores
      • Lista de Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos e Seleções
      • Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • e-SIC
      • Localização e Horário de Funcionamento
      • Autoridade e Servidores Responsáveis pelo SIC
      • Formulários
      • Correspondência
      • Fax
      • Presencial
      • Itens Relacionados
      • Publicações
      • Relatórios Estatísticos
      • LAI - Cursos e Eventos
      • Formulário SIC – Para pedido de informação
      • Relatórios SIC
      • Painel da LAI
      • Painel Correição em Dados
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas Frequentes
      • PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
      • Base de Conhecimento do CGDA
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos Disponibilizados
      • Legislação sobre dados abertos
      • PDA's anteriores
      • Promoção e Fomento
      • PDA 2025 - 2027
    • Sanções Administrativas
    • Boas Práticas Regulatórias
      • Legislação
      • Folder
      • Guias e Manuais
      • Análise de Impacto Regulatório
    • Corregedoria
      • Corregedoria
      • Corregedor
      • Organograma
      • Relatórios Anuais
      • Legislação e Normativos
      • Quem é Quem
      • Fala.BR
      • CRG-MM
      • Painel de Corregedorias
      • Intimações de PAD e PAR
    • Cumprimento de Decretos
      • Decreto n° 10.139, de 2019 - Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
      • Decreto nº 10.579, de 2020 - Empenhos excepcionais
      • Decreto nº 10.888, de 2021 - Projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas
    • Fiscalização de Empresas Autuadas
    • Manifestações Jurídicas Referências
      • Informações Jurídicas Referenciais
      • Pareceres Jurídicos Referenciais
    • Plano de Integração dos Serviços
    • Tecnologia da Informação
      • Migração para o SEI 4.0
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • Segurança da Informação
      • Planejamento e Contratações de TIC
      • Sistemas
      • Dicionário de Referência de TI
      • Plano de Transformação Digital - PTD
  • Assuntos
    • Assistência Técnica e Extensão Rural
      • O que é Assistência Técnica?
      • Apoio a Projetos
      • Monitoramento das Ações de Assistência Técnica
      • Capacitação de Produtores e Técnicos no Meio Rural
      • Desenvolvimento da Classe Média Rural
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
      • Calendário de Reuniões
      • Câmaras Setoriais
      • Agendas estratégicas
      • Câmaras Temáticas
      • A CGAC
      • Relatório de Gestão das Câmaras
    • Ceplac
      • A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac
      • Publicações
      • Publicações outras cadeias
      • Pesquisa Ceplac
      • Análise de Mercado
      • Eventos
      • Destaques
      • Links Úteis
      • Recentes achados de virose em cacaueiros levam a CEPLAC a adotar medidas preventivas
      • CEPLAC 2030 – Plano Inova Cacau
    • Ciência e Inovação
      • Bioinsumos
      • Políticas de Inovação
      • Pesquisa Agropecuária
      • Tecnologia no setor
      • Informações sobre o Agro
      • Mapa Conecta
    • Defesa Agropecuária
      • Internacional
      • Animal
      • Vegetal
      • Inspeção de Produtos de Origem Animal
      • Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
      • Educação Sanitária - PROESA
      • Laboratórios Credenciados
      • Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
      • Orgânicos
      • Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
      • Registros de Estabelecimentos e Produtos
      • Suasa
      • Viajar com animais de estimação
      • Vigilância Agropecuária
      • Aviação Agrícola
      • Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária
      • Plataforma SDA
      • Gestão das Emergências Agropecuárias
    • Desenvolvimento Regional
      • Políticas Regionais
      • Indicação Geográfica
      • Sistemas Agrícolas Tradicionais
      • Comercialização Nacional
      • Nordeste+Sustentável
      • Amazônia+Sustentável
    • Gestão de Riscos
      • Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
      • Programa de Seguro Rural
      • Monitor do Seguro Rural
    • Integridade
      • Integridade Pública
      • Integridade no Setor Privado
    • Meteorologia
      • Análise do Tempo e do Clima
      • Planejamento e manejo agropecuário
      • Serviços
      • Queimadas
    • Política Agrícola
      • Café
      • Crédito Rural
      • Comercialização e Abastecimento
      • Plano Safra
      • Gestão de Riscos
      • Infraestrutura e Logística
      • Seguro Rural
      • Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
      • Análises Econômicas e Políticas Públicas
      • Inovações Financeiras do Agronegócio
      • Boletim de Finanças Privadas do Agro
    • Relações Internacionais
      • Negociações Comerciais
      • Negociações não-tarifárias
      • Eventos Internacionais
      • Adidos Agrícolas
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Relatório de Atividades 2016
      • Cúpula dos Sistemas Alimentares
      • Atração de Investimentos
    • Sustentabilidade
      • Agroenergia
      • Plano ABC e ABC+
      • Programa Agro Brasil + Sustentável
      • Plano Floresta+Sustentável
      • Rural Sustentável
      • Produção Animal
      • Orgânicos
      • Produção Integrada
      • Indicação Geográfica
      • Tecnologia Agropecuária
      • Conservação do Solo e da Água
      • Mapa Interativo
      • Publicações Diversas
      • Agroindústria
      • Programa Águas do Agro
      • Perdas e Desperdício de Alimentos
      • PronaSolos
      • Recursos Genéticos
      • Boas Práticas Agrícolas
  • Campanhas
    • Cop30
      • Programação
      • Raiz Folder - English
      • Folder Raiz - Português
    • Plano Safra
    • Solo vivo
      • Flckr
      • YouTube
      • Instagram
    • Agro Brasileiro
      • Passaporte Agro
      • Caravana do Agro
    • Caminho Verde
      • O QUE É O PROGRAMA?
      • DECRETO
      • ECO INVEST
      • Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023
    • Inmet 115 anos
      • Mídia
      • Apresentação
    • 2024
      • Veja as ações do Ministério pela reconstrução do RS
      • Alimento Seguro
      • Influenza Aviária
      • Semana dos Orgânicos
      • G20 AGRO 2024
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Estrutura Organizacional da Ouvidoria
      • Competências da Ouvidoria
      • Atividades da Ouvidoria
      • Como Registrar sua Manifestação
      • Procedimento Operacional Padrão - POP
      • Legislações
      • Painéis
      • Prêmio Ouv+ Integridade
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/MAPA
  • Centrais de Conteúdo
    • Acesso restrito
    • Agronet (acesso restrito a servidores)
    • Aplicativos
      • SIGLA
      • SUPLEMENTA CERTO
      • PANDORA
      • CAFÉS DO BRASIL
      • VLIBRAS
      • SIGEPE MOBILE
      • Manual CGAL
      • Guia de Aplicativos do Governo Federal
      • Normas e Políticas sobre a utilização de aplicativos no âmbito do MAPA
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do MAPA-LABS
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do Aplicador Legal
    • Biblioteca
      • A Binagri
      • História
      • Serviços
      • Agrobase
      • Depósito legal
      • Documentos internacionais
      • Missão, Visão e Valores
      • Linha do tempo
      • Infraestrutura
      • Referência (atendimento ao usuário)
      • Empréstimo de Publicações
      • Normalização de publicações produzidas pelo Mapa
      • Thesagro
      • Sislegis
      • Recebimento de doações
      • Intercâmbio Bibliográfico
      • Acervo
      • Biblioteca Digital do MAPA
      • Bases de Dados da Binagri
    • Eventos e Cursos
      • Cursos
      • Workshops, Fóruns e Oficinas
      • Palestras, Seminários e Webinários
      • Feiras e Festivais
      • Eventos Internacionais
      • Todos os Eventos
      • Banners
    • Legislação
    • Revistas
      • Revista Sagres
      • Revista de Política Agrícola
      • Revista Agrotrópica
      • Boletins Técnicos Ceplac
    • Sistemas
    • Vídeos
  • Composição
    • E-agendas
    • Estrutura Organizacional
    • Quem é quem
    • Superintendências de Agricultura e Pecuária
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Internacional
    • Português
      • Importação
      • Exportação
      • Atuação Internacional
      • Viajantes e Animais de Companhia
      • Relações Internacionais
    • English
      • Importing
      • Exporting
      • Travelers and pets
      • International Engagement
    • Español
      • Viajeros y animales de compañía/mascotas
      • Actuación internacional
      • Exportación
      • Importación
  • Serviços
  • Sistemas
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Participação Social Consultas Públicas Consultas Públicas
Info

Consultas Públicas

Publicado em 06/04/2017 11h05 Atualizado em 06/01/2022 12h30

PARTICIPE DA REVISÃO DA MATRIZ DE MODALIDADES DE PESCA EMBARCADA

O processo de revisão e atualização da Matriz se deu de forma transparente e democrática, construído em diversas etapas, através de Construção Coletiva, Workshop e Consulta a pesquisadores. A SAP/MAPA avaliou, discutiu e consolidou todas as contribuições dessas etapas, o que resultou na minuta a seguir.

tags: Pesca
publicado 11/05/2021 11h12 Página

Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a proposta que visa colher sugestões e contribuições para a concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos.

tags: Pesca
publicado 29/04/2021 14h14 Página

Consulta Pública - Requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para estabelecimentos de Ovos.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal. Início: 29/01/2021. Término: 15/03/2021.

tags: Defesa Agropecuária Produtos de Origem Animal
publicado 28/01/2021 10h54 Página

Consulta Pública - Procedimentos de Habilitação de Estabelecimento no DIPOA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal. Início: 12/01/2021. Término: 26/02/2021.

tags: Defesa Agropecuária Produtos de Origem Animal
publicado 14/01/2021 17h36 Página

Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.

tags: Defesa Agropecuária Suporte e Normas
publicado 15/12/2020 10h23 Página

Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia

Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.

tags: Defesa Agropecuária Painel de Controvérsia
publicado 11/12/2020 10h12 Página

Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.

tags: Defesa Agropecuária Produtos de Origem Animal Artesanal
publicado 11/12/2020 10h08 Página

Consulta Pública - Requisitos de postos de refrigeração a serem registrados no DIPOA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de postos de refrigeração a serem registrados no DIPOA. Início: 24/11/2020 Término: 24/12/2020

tags: Defesa Agropecuária Inspeção de Produtos de Origem Animal
publicado 25/11/2020 17h26 Página

Consulta Pública - Alteração IN MAPA n°72/2018 (Aprovar os requisitos e os procedimentos administrativos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos) - registro estabelecimentos unidade móvel

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que visa estabelecer os critérios para o registro de estabelecimento com infraestrutura e equipamentos instalados em unidade móvel e alterar o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento. Início: 20/10/2020 Término: 04/12/2020

tags: Defesa Agropecuária Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
publicado 21/10/2020 11h29 Página

Consulta Pública - Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao (SISBI-POV)

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao SISBI-POV. Início: 23/09/2020 Término: 07/11/2020

tags: Defesa Agropecuária SUASA SISBI- POV
publicado 28/09/2020 13h35 Página

Consulta Pública - Padrões Sementes Forrageiras

Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical. Início: 24/08/2020 Término: 23/10/2020

tags: Defesa Agropecuária Sementes e Mudas
publicado 03/09/2020 12h03 Página

Consulta Pública - Importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca

Proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.

tags: Pesca pesca
publicado 01/09/2020 18h05 Página

Consulta Pública - Manipulação de Produtos Veterinários

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Requisitos mínimos para funcionamento de estabelecimentos - manipulação produtos de uso veterinários. Início: 18/08/2020 Término: 17/10/2020

tags: Defesa Agropecuária Medicamentos Veterinários
publicado 28/08/2020 12h16 Página

Consulta Pública - Proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.

publicado 19/08/2020 09h02 Página

Consulta Pública - Prorrogação - Produto Fitossanitário - Produtos Orgânicos

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 05/08/2020 Término: 03/11/2020

tags: Defesa Agropecuária Produtos Orgânicos
publicado 07/08/2020 17h28 Página

Novo modelo de ordenamento da pesca da Manjuba no rio Paraíba do Sul - RJ

Proposta sobre o ordenamento da atividade de pesca da Manjuba "perna-de-moça" (Anchoviella cayennensis) e Manjuba "leitosa" ou "branca" (Anchoviella lepidentostole).

publicado 24/07/2020 17h03 Página

Portaria SCRI nº 1, de 8 de julho de 2020 - Submete à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia

publicado 09/07/2020 10h33 Página

Regulamentação das Boas Práticas Aplicáveis aos Produtos Cárneos Artesanais (Selo Arte)

Consulta pública Selo Arte

publicado 03/07/2020 14h47 Página

Consulta Pública – Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009, com enquadramento de pescado oriundo de manejo extrativista sustentável orgânico.

Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009

tags: Pesca
publicado 15/06/2020 10h33 Página

Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020

tags: Defesa Agropecuária Produtos Orgânicos
publicado 12/06/2020 15h11 Página

Consulta Pública – Permitir uso do Lambari oriundo de cultivo como isca viva na pesca direcionada à captura do Bonito listrado (Katsuwonus pelamis) e fauna acompanhante previsível.

publicado 03/06/2020 10h36 Página

Consulta Pública – Revogação da IN MPA 29/2014 e novos critérios e requisitos higiênico-sanitários para embarcações pesqueiras de produção primária

publicado 01/06/2020 14h45 Página

Consulta Pública - Lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo MAPA ou por quaisquer de suas Secretarias.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por quaisquer de suas Secretarias. Início: 29/05/2020 Término: 28/07/2020

tags: Defesa Agropecuária Normas
publicado 29/05/2020 16h23 Página

Consulta Pública – Procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins. Início: 27/05/2020 Término: 25/08/2020.

tags: Defesa Agropecuária Agrotóxicos e afins
publicado 27/05/2020 11h15 Página

Consulta Pública – Procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins. Início: 27/05/2020 Término: 25/08/2020.

tags: Defesa Agropecuária Agrotóxicos e afins
publicado 27/05/2020 11h10 Página

Aviso de Audiência Pública nº 1/2020

Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba

publicado 19/05/2020 13h11 Página

Consulta Pública - Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para concessão do TPP-Cabedelo

publicado 11/05/2020 13h19 Página

Consulta Pública - Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (SINFITO)

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (SINFITO). Início: 20/03/2020 Término: 19/05/2020.

tags: Defesa Agropecuária Sanidade Vegetal
publicado 30/04/2020 14h42 Página

Consulta Pública - Prorrogação - Procedimentos de Controle bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho.

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Revisão das Instruções Normativas MAPA n° 54 e 55/2009, que estabelecem os procedimentos de controle e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho. Início: 20/04/2020 Término: 19/06/2020.

tags: Defesa Agropecuária Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
publicado 20/04/2020 16h25 Página

Consulta Pública - Prorrogação - PIQ Água tônica de quinino, chá, refresco, refrigerante, soda.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Revisão das Instruções Normativas MAPA n° 17, 18 e 19/2013, que dispõem sobre a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade para água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos. . Início: 17/04/2020 Término: 01/07/2020.

tags: Defesa Agropecuária Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
publicado 20/04/2020 16h12 Página
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • ...
  • 11
  • Próximo »
Tags: Consulta Publica
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Comissão de Ética
      • O Ministério
      • Vinculadas, Autarquias e Outros
      • Comitês Estratégicos
      • Quem é quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência Pública
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Pesquisas e Enquetes
      • Iniciativas de Participação Social da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Participa Mais Brasil da Presidência da República
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Certificado de Auditoria e pronunciamento da Autoridade Supervisora
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Termos de Acordo
      • Termo de Compromisso
      • Termo de Adesão
      • Acordos de Cooperação
      • Normativos
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas
      • Execução Orçamentária e Financeira Detalhada
      • Execução Financeira das Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Contratações Diretas (Dispensas e Inexigibilidades)
      • Contratos
      • Editais de Licitação
      • Plano de Contratações Anual
      • Publicidade
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • Portal Nacional de Contratações Públicas
    • Servidores
      • Lista de Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos e Seleções
      • Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • e-SIC
      • Localização e Horário de Funcionamento
      • Autoridade e Servidores Responsáveis pelo SIC
      • Formulários
      • Correspondência
      • Fax
      • Presencial
      • Itens Relacionados
      • Publicações
      • Relatórios Estatísticos
      • LAI - Cursos e Eventos
      • Formulário SIC – Para pedido de informação
      • Relatórios SIC
      • Painel da LAI
      • Painel Correição em Dados
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas Frequentes
      • PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
      • Base de Conhecimento do CGDA
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos Disponibilizados
      • Legislação sobre dados abertos
      • PDA's anteriores
      • Promoção e Fomento
      • PDA 2025 - 2027
    • Sanções Administrativas
    • Boas Práticas Regulatórias
      • Legislação
      • Folder
      • Guias e Manuais
      • Análise de Impacto Regulatório
    • Corregedoria
      • Corregedoria
      • Corregedor
      • Organograma
      • Relatórios Anuais
      • Legislação e Normativos
      • Quem é Quem
      • Fala.BR
      • CRG-MM
      • Painel de Corregedorias
      • Intimações de PAD e PAR
    • Cumprimento de Decretos
      • Decreto n° 10.139, de 2019 - Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
      • Decreto nº 10.579, de 2020 - Empenhos excepcionais
      • Decreto nº 10.888, de 2021 - Projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas
    • Fiscalização de Empresas Autuadas
    • Manifestações Jurídicas Referências
      • Informações Jurídicas Referenciais
      • Pareceres Jurídicos Referenciais
    • Plano de Integração dos Serviços
    • Tecnologia da Informação
      • Migração para o SEI 4.0
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • Segurança da Informação
      • Planejamento e Contratações de TIC
      • Sistemas
      • Dicionário de Referência de TI
      • Plano de Transformação Digital - PTD
  • Assuntos
    • Assistência Técnica e Extensão Rural
      • O que é Assistência Técnica?
      • Apoio a Projetos
      • Monitoramento das Ações de Assistência Técnica
      • Capacitação de Produtores e Técnicos no Meio Rural
      • Desenvolvimento da Classe Média Rural
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
      • Calendário de Reuniões
      • Câmaras Setoriais
      • Agendas estratégicas
      • Câmaras Temáticas
      • A CGAC
      • Relatório de Gestão das Câmaras
    • Ceplac
      • A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac
      • Publicações
      • Publicações outras cadeias
      • Pesquisa Ceplac
      • Análise de Mercado
      • Eventos
      • Destaques
      • Links Úteis
      • Recentes achados de virose em cacaueiros levam a CEPLAC a adotar medidas preventivas
      • CEPLAC 2030 – Plano Inova Cacau
    • Ciência e Inovação
      • Bioinsumos
      • Políticas de Inovação
      • Pesquisa Agropecuária
      • Tecnologia no setor
      • Informações sobre o Agro
      • Mapa Conecta
    • Defesa Agropecuária
      • Internacional
      • Animal
      • Vegetal
      • Inspeção de Produtos de Origem Animal
      • Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
      • Educação Sanitária - PROESA
      • Laboratórios Credenciados
      • Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
      • Orgânicos
      • Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
      • Registros de Estabelecimentos e Produtos
      • Suasa
      • Viajar com animais de estimação
      • Vigilância Agropecuária
      • Aviação Agrícola
      • Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária
      • Plataforma SDA
      • Gestão das Emergências Agropecuárias
    • Desenvolvimento Regional
      • Políticas Regionais
      • Indicação Geográfica
      • Sistemas Agrícolas Tradicionais
      • Comercialização Nacional
      • Nordeste+Sustentável
      • Amazônia+Sustentável
    • Gestão de Riscos
      • Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
      • Programa de Seguro Rural
      • Monitor do Seguro Rural
    • Integridade
      • Integridade Pública
      • Integridade no Setor Privado
    • Meteorologia
      • Análise do Tempo e do Clima
      • Planejamento e manejo agropecuário
      • Serviços
      • Queimadas
    • Política Agrícola
      • Café
      • Crédito Rural
      • Comercialização e Abastecimento
      • Plano Safra
      • Gestão de Riscos
      • Infraestrutura e Logística
      • Seguro Rural
      • Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
      • Análises Econômicas e Políticas Públicas
      • Inovações Financeiras do Agronegócio
      • Boletim de Finanças Privadas do Agro
    • Relações Internacionais
      • Negociações Comerciais
      • Negociações não-tarifárias
      • Eventos Internacionais
      • Adidos Agrícolas
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Relatório de Atividades 2016
      • Cúpula dos Sistemas Alimentares
      • Atração de Investimentos
    • Sustentabilidade
      • Agroenergia
      • Plano ABC e ABC+
      • Programa Agro Brasil + Sustentável
      • Plano Floresta+Sustentável
      • Rural Sustentável
      • Produção Animal
      • Orgânicos
      • Produção Integrada
      • Indicação Geográfica
      • Tecnologia Agropecuária
      • Conservação do Solo e da Água
      • Mapa Interativo
      • Publicações Diversas
      • Agroindústria
      • Programa Águas do Agro
      • Perdas e Desperdício de Alimentos
      • PronaSolos
      • Recursos Genéticos
      • Boas Práticas Agrícolas
  • Campanhas
    • Cop30
      • Programação
      • Raiz Folder - English
      • Folder Raiz - Português
    • Plano Safra
    • Solo vivo
      • Flckr
      • YouTube
      • Instagram
    • Agro Brasileiro
      • Passaporte Agro
      • Caravana do Agro
    • Caminho Verde
      • O QUE É O PROGRAMA?
      • DECRETO
      • ECO INVEST
      • Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023
    • Inmet 115 anos
      • Mídia
      • Apresentação
    • 2024
      • Veja as ações do Ministério pela reconstrução do RS
      • Alimento Seguro
      • Influenza Aviária
      • Semana dos Orgânicos
      • G20 AGRO 2024
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Estrutura Organizacional da Ouvidoria
      • Competências da Ouvidoria
      • Atividades da Ouvidoria
      • Como Registrar sua Manifestação
      • Procedimento Operacional Padrão - POP
      • Legislações
      • Painéis
      • Prêmio Ouv+ Integridade
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/MAPA
  • Centrais de Conteúdo
    • Acesso restrito
    • Agronet (acesso restrito a servidores)
    • Aplicativos
      • SIGLA
      • SUPLEMENTA CERTO
      • PANDORA
      • CAFÉS DO BRASIL
      • VLIBRAS
      • SIGEPE MOBILE
      • Manual CGAL
      • Guia de Aplicativos do Governo Federal
      • Normas e Políticas sobre a utilização de aplicativos no âmbito do MAPA
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do MAPA-LABS
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do Aplicador Legal
    • Biblioteca
      • A Binagri
      • História
      • Serviços
      • Agrobase
      • Depósito legal
      • Documentos internacionais
      • Missão, Visão e Valores
      • Linha do tempo
      • Infraestrutura
      • Referência (atendimento ao usuário)
      • Empréstimo de Publicações
      • Normalização de publicações produzidas pelo Mapa
      • Thesagro
      • Sislegis
      • Recebimento de doações
      • Intercâmbio Bibliográfico
      • Acervo
      • Biblioteca Digital do MAPA
      • Bases de Dados da Binagri
    • Eventos e Cursos
      • Cursos
      • Workshops, Fóruns e Oficinas
      • Palestras, Seminários e Webinários
      • Feiras e Festivais
      • Eventos Internacionais
      • Todos os Eventos
      • Banners
    • Legislação
    • Revistas
      • Revista Sagres
      • Revista de Política Agrícola
      • Revista Agrotrópica
      • Boletins Técnicos Ceplac
    • Sistemas
    • Vídeos
  • Composição
    • E-agendas
    • Estrutura Organizacional
    • Quem é quem
    • Superintendências de Agricultura e Pecuária
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Internacional
    • Português
      • Importação
      • Exportação
      • Atuação Internacional
      • Viajantes e Animais de Companhia
      • Relações Internacionais
    • English
      • Importing
      • Exporting
      • Travelers and pets
      • International Engagement
    • Español
      • Viajeros y animales de compañía/mascotas
      • Actuación internacional
      • Exportación
      • Importación
  • Serviços
  • Sistemas
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca