Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas.
Publicado em
09/07/2025 13h14
Inicio: 16/06/2025 - Término: 30/07/2025
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.298, DE 12 DE JUNHO DE 2025 E PROPOSTA DE MINUTA DE PORTARIA