EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Programa Agro Brasil Mais Sustentável
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.
Publicado em
29/12/2025 18h34
Atualizado em
29/12/2025 18h36
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com esteio no art. 184, da Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, a Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 11, seção 1, pág. 3; e Portaria MAPA nº 670, de 7 de abril de 2024 e o que consta no Processo nº 21000.091301/2025-71, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, de 29 de dezembro de 2025.
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.
Período para a apresentação das propostas: 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Esclarecimentos: Telefone: (61) 3218-2461/3889, e-mail: sdr@agro.gov.br