INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2023 - Cessão de uso.
OBJETO: A cessão de uso, a título oneroso, de duas áreas totalizando 239,90 m², sendo 106,83 m² no térreo e 133,07 m² no subsolo do edifício Anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, imóvel de propriedade da União, localizado na Esplanada dos Ministério, Bloco "D", Edifício Anexo "A".
Publicado em
18/10/2023 14h56
Atualizado em
17/12/2025 10h37
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Mapa de Risco (SEI nº 20478632).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Minuta de Contrato SEACON-CGAQ (SEI nº 28192569).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Projeto Básico DIV (SEI nº 27329955).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Publicação no D.O.U - Extrato de Inexigibilidade n° 01_2023 (SEI nº 28150839).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Publicação no DOU - Inexigibilidade nº 04_2023 (SEI nº 29021677).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Registro da Inexigibilidade n° 04_2023 (SEI nº 29021636).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |
| Registro de Inexigibilidade (SEI nº 28150804).pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h14 |