INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2019 - Gestão e aplicação de recursos financeiros.
Objeto: operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados aos Subprojetos de Aquisição de Terras – SAT, que
permite a aquisição de terras pelos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e dos Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB, destinados ao financiamento dos investimentos básicos produtivos para os beneficiários do Programa no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – FTRA, de que trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Publicado em
25/01/2021 15h18
Atualizado em
17/12/2025 08h23
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Projeto Básico.pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h13 |
| Visualizar Inexigibilidade.pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h13 |
| Publicação DOU.pdf | Arquivo | 18/10/2023 15h13 |