Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Itaquiraí/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Governador Valadares/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
OBJETO: Estabelecer as bases jurídicas, institucionais e operacionais gerais da cooperação técnica entre o MAPA e o IICA, definindo os princípios, a governança, os procedimentos de adesão de outras instituições e os mecanismos de implementação, acompanhamento, custeio e avaliação das atividades de cooperação a serem detalhadas por meio de Planos de Trabalho Bienais e de Termos de Adesão, com ênfase inicial na estruturação e na implementação do Hub da Agricultura Sustentável das Américas.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Cacoal/RO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a execução de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum da Administração Pública e a OSC a ser executado nas dependências de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, visando utilizar os resultados alcançados em Políticas Públicas que sejam pertinentes a ser executado nas sedes das duas instituições, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Unaí/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de São Sebastião do Oeste/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Cidade Ocidental/GO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Confresa/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de José Bonifácio/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Ipuã/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, PARA os fins que especifica.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Boca do Acre/AM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Campo Mourão/PR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Caxias do Sul/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Palmeira/SC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Diamantino/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
O objeto do presente Projeto de Cooperação Técnica Internacional é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDA, MAPA e IICA para viabilizar a implementação por Execução Direta do Projeto “Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil” (PROJETO TRILHAS ou PROJETO), financiado com recursos não reembolsáveis pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), na modalidade de IPF - Financiamento de Projeto de Investimento, nos termos Acordo de Doação, celebrado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial ou BIRD). O Projeto em todo território nacional brasileiro, conforme especificações estabelecidas no Manual Operativo do Projeto (MOP) aprovado pelo BIRD.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL (TNC) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Constitui objeto deste Acordo a conjugação de esforços para viabilizar e fomentar o uso dos dados, relatórios e atestados técnicos gerados pela Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) como instrumento de auxílio técnico nos processos de recuperação judicial de produtor rural.
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações de apoio técnico para fortalecimento da implementação do Programa Caminho Verde Brasil, incluindo a elaboração de diretrizes operacionais, instrumentos técnicos para restauração ecológica e integração produtiva, bem como apoio à estruturação de mecanismos regulatórios e financeiros voltados à recuperação de áreas degradadas e à promoção da agropecuária sustentável no Brasil.
Objeto: consiste na execução conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, mediante o intercâmbio de pessoal designado pela SAPE para a realização de atividades específicas de apoio administrativo e de inspeção post mortem, por prazo determinado, a serem desenvolvidas na unidade geográfica básica do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho.
OBJETO: Conjugação de esforços institucionais de interesse recíproco entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destinados ao aperfeiçoamento das capacidades de diagnóstico e análise, bem como de formulação e disseminação de ações de promoção do acesso ao financiamento de atividades agropecuárias através do mercado de capitais
objeto a conjugação de esforços institucionais de interesse recíproco entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destinados ao aperfeiçoamento das capacidades de diagnóstico e análise, bem como de formulação e disseminação de ações de promoção do acesso ao financiamento de atividades agropecuárias através do mercado de capitais.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Cambuquira/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores. a ser executada na unidade geográfica básica do município de Pereiras/SP.
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de ser Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado a ser executado na unidade geográfica básica do município de Nuporanga/SP.