Acordo de Cooperação, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
OBJETO: Estabelecer as bases jurídicas, institucionais e operacionais gerais da cooperação técnica entre o MAPA e o IICA, definindo os princípios, a governança, os procedimentos de adesão de outras instituições e os mecanismos de implementação, acompanhamento, custeio e avaliação das atividades de cooperação a serem detalhadas por meio de Planos de Trabalho Bienais e de Termos de Adesão, com ênfase inicial na estruturação e na implementação do Hub da Agricultura Sustentável das Américas.
Publicado em
07/08/2026 10h59
Atualizado em
07/08/2026 11h41
Acordo de Cooperação, firmado entre o MAPA e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.pdf