2024
Publicado em
04/04/2024 14h52
Atualizado em
04/04/2024 14h53
PORTARIA MAPA Nº 644, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
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Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas.
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21000.049888/2023-53
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PORTARIA MAPA Nº 651, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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Acrescenta o art. 7º-A à Portaria MAPA nº 615, de 12 de setembro de 2023.
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21000.001111/2024-99
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 1021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera a Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
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21000.011787/2023-18
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