2024
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ATO NORMATIVO |
EMENTA |
PROCESSO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE AIR |
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Proposta de Portaria |
Designação de laboratórios de referência para a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários |
21000.051767/2024-52 |
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Proposta de Portaria |
Revoga a norma operacional 03/2020, de de 15 de junho de 2020 |
21000.0126422024-15 |
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Proposta de Portaria |
Revogação da Portaria MAPA nº 142, de 24 de maio de 2021, no que se refere à Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 1996 (repristinação) |
21000.0447312024-12 |
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PORTARIA MAPA Nº 821, DE 29 DE JULHO DE 2025 |
Altera a Instrução Normativa nº 59, de 23 de outubro de 2020, que institui o SIVIBE, para fins de estabelecer o período de vindima |
21000.0688472024-47 |
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.181, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 |
Altera o Anexo II da Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998 |
21000.0459912024-13 |
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PORTARIA MAPA Nº 723, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 |
Portaria que altera a Instrução Normativa nº 14, de 8 de fevereiro de 2018 |
21000.0351912024-86 |
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 665, DE 21 DE MARÇO DE 2024 |
Reconhece estados como livres de febre aftosa sem vacinação |
21000.0043762024-49 |
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PORTARIA MAPA Nº 651, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 |
Altera a Portaria que trata dos trâmites para a entrega da declaração anual de produção e estoques pelos estabelecimentos de bebidas e afins |
21000.0011112024-99 |