2022
Publicado em
05/04/2024 13h52
Atualizado em
09/04/2024 13h51
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PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
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Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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21000.059152/2021-21
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PORTARIA MAPA Nº 418, DE 30 DE MARÇO DE 2022
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PORTARIA MAPA Nº 418, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera os Anexos I, I* e III da Instrução Normativa nº 49, de 22 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos óleos vegetais refinados; a amostragem; os procedimentos complementares; e o roteiro de classificação de óleos vegetais refinados
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21000.071286/2021-11
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PORTARIA MAPA Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2022
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Altera a Portaria MAPA nº 277, de 7 de agosto de 2020, que aprova a lista de temas da 1ª Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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21000.024008/2022-55
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PORTARIA MAPA Nº 458, DE 21 DE JULHO DE 2022
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Altera a Instrução Normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018, que estabelece o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas.
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21000.027827/2017-97
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PORTARIA MAPA Nº 476, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
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Altera a Portaria MAPA nº 123, de 13 de maio de 2021, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.
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21000.019088/2022-27
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PORTARIA MAPA Nº 481, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
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Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de suínos domésticos para reprodução, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 13/21.
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21000.039787/2022-93
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PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Altera a Instrução Normativa MAPA nº 22, de 2 de junho de 2009.
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21000.054417/2021-03
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PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado.
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21000.091921/2021-86
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PORTARIA MAPA Nº 553, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
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Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de ovos para incubar de aves domésticas e de aves domésticas de um dia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 07/2
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21000.081196/2022-19
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PORTARIA SDA Nº 558, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A
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Aprova os procedimentos para registro, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA D
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21000.015993/2021-27
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PORTARIA SDA Nº 565, DE 20 DE ABRIL DE 2022
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Altera o Anexo da Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006, que aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção de Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da doença de Newcastle.
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21000.109129/2021-95
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PORTARIA SDA Nº 571, DE 9 DE MAIO DE 2022
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Institui o Programa Nacional de Monitoramento das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (PNMONITOR
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21000.077108/2020-12
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PORTARIA SDA Nº 572, DE 9 DE MAIO DE 2022
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Institui o Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQUALIPOV)
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21000.095466/2021-98
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PORTARIA SDA Nº 573, DE 9 DE MAIO DE 2022
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Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
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21000.095150/2021-04
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PORTARIA SDA Nº 626, DE 22 DE JULHO DE 2022
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Altera o prazo para o atendimento dos arts. 6º e 15º da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis.
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21000.024915/2022-02
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PORTARIA SDA Nº 641, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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Altera dispositivos da Portaria SDA nº 492, de 23 de dezembro de 2021, que cria o Banco de Auditores do SUASA.
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21000.007728/2022-56
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PORTARIA SDA Nº 646, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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Revoga a Instrução Normativa SDA nº 28, de 05 de setembro de 2018, e a Instrução Normativa SDA nº 42, de 18 de outubro de 2018, que tratam do Sistema Eletrônico de Publicidade de Produtos de Uso Veterinário - PUBLIVET. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério d
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21000.035584/2022-28
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PORTARIA SDA Nº 653, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
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Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese
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21000.050963/2022-48
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PORTARIA SDA Nº 656, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
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21000.053928/2021-08
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PORTARIA SDA Nº 658, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido.
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21000.063811/2022-13
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PORTARIA SDA Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
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Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída.
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21000.077979/2020-36
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PORTARIA SDA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
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Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
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21000.101479/2021-11
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PORTARIA SDA Nº 706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre.
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21000.101460/2021-67
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PORTARIA SDA Nº 723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino.
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21000.079591/2020-70
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PORTARIA SDA Nº 724, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do hambúrguer
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21000.077972/2020-14
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PORTARIA SDA Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2023
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Aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.
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21000.076344/2021-01
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